Entidade quer aumento do seguro apagão

O presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Ivaldo Frota, disse hoje que será necessário aumentar este ano o valor do seguro apagão, que é de R$ 0,0057 por quilowatt consumido. O seguro-apagão começou a ser cobrado em março do ano passado de todos os consumidores para cobrir os custos da CBEE com o aluguel das usinas emergenciais. Apenas aqueles considerados de baixa renda estão isentos do pagamento. "Não aumentar é impossível, porque temos um desequilíbrio de caixa", disse.Frota não soube dizer, no entanto, se o reajuste já seria aplicado em junho ou se ficaria para setembro. A legislação prevê a possibilidade de reajustes a cada trimestre. No início do ano, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff vetou o aumento de março, temendo mais impacto na inflação.Segundo Frota, a CBEE recolhe mensalmente R$ 110 milhões e tem um gasto com o aluguel das usinas emergenciais de R$ 190 milhões por mês. No ano passado a CBEE gastou R$ 660 milhões com as usinas e que a expectativa para 2003 é de que sejam necessários R$ 2,5 bilhões. Até o momento, a CBEE está cobrindo o déficit com as sobras de recursos de 2002.Frota disse ainda que na próxima semana vai apresentar uma proposta de aditivo aos contratos com as térmicas para retirar a cláusula de confidencialidade que impede a divulgação dos termos assinados entre a comercializadora e as empresas.Baixa rendaSerão necessários R$ 700 milhões, este ano, para cobrir as perdas das distribuidoras de energia com a mudança nos critérios que definem o consumidor de baixa renda. Essa alteração, feita no ano passado, aumentou o número de consumidores que pagam uma tarifa mais barata de energia e são isentos da cobrança do seguro apagão e da taxa extra para recompor as perdas com o racionamento.O valor de R$ 700 milhões, segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, pode ainda ser aumentado em função da prorrogação para 30 de junho do prazo para recadastramento dos consumidores que se enquadram no critério de baixa renda.Os recursos para cobrir as perdas das empresas são procedentes de um fundo chamado Reserva Global de Reversão (RGR). Ao todo, esses recursos devem chegar neste ano a R$ 1 bilhão. A RGR é formada por um porcentual que é pago sobre o consumo de energia e tem outras finalidades além da cobertura das perdas das distribuidoras com a mudança nos critérios do consumidor de baixa renda.

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