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Entrada de capital especulativo deve ser desestimulada

Por Ribamar Oliveira
Atualização:

O governo discutia ontem a adoção de uma ?cunha fiscal? que desestimule o ingresso de capitais especulativos interessados em obter ganhos na arbitragem entre a taxa de juro interna e a externa. A alternativa considerada mais adequada pela área técnica do governo era o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo do governo com a ?cunha fiscal? é reduzir a rentabilidade que as aplicações em títulos brasileiras oferecem aos investidores estrangeiros. Dessa forma, a área econômica espera conter o ingresso de dólares, que provoca uma excessiva valorização do real e prejudica as exportações brasileiras. A nova tributação incidiria unicamente na entrada dos recursos externos para aplicações em renda fixa, como a compra de títulos públicos. Ela não penalizaria o estoque das aplicações, na saída desses recursos do País. Essa poderá ser uma das medidas a serem anunciadas hoje, com o objetivo de conter a excessiva valorização do real. A alternativa ao IOF seria a reposição da alíquota de 15% do Imposto de Renda (IR) nas aplicações dos investidores estrangeiros em títulos públicos, que foi reduzida a zero na gestão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Os técnicos da área econômica, no entanto, não aconselham essa medida, pois consideram que não teria o efeito pretendido de reduzir os atrativos das aplicações, já que o IR pago aqui pelo investidor é descontado em seu país de origem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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