Entrave tributário ameaça RenovaBio na reta final

Ministério da Fazenda pretendia criar um imposto para taxar emissões, mas isso não foi discutido nas consultas públicas sobre o tema

Broadcast Agro, O Estado de S. Paulo

07 Agosto 2017 | 05h00

Desenhado para ser o marco regulatório de fomento à produção de biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio enfrenta entraves tributários às vésperas de entrar em vigor. O Ministério da Fazenda pretendia criar um imposto para taxar emissões em substituição aos Créditos de Descarbonização de Biocombustíveis (CDBios), mas isso não foi discutido nas consultas públicas sobre o tema. O acertado é que os CDBios deverão ser emitidos por produtores de combustíveis renováveis e comercializados por corretoras na B3. Distribuidoras que venderem combustíveis fósseis de petróleo comprarão esses títulos como forma de compensar as emissões. E os recursos com as operações poderão virar investimento privado nos biocombustíveis, o que não ocorre há cinco anos no Brasil.

Mais conversa. O Ministério da Fazenda negou a intenção de criar o tributo. Na sexta-feira, o Planejamento pediu mais tempo para a discussão. Um novo encontro está previsto para amanhã, em Brasília. Os setores privado e público querem pressa para que o projeto seja transformado em Medida Provisória.

Ainda na Fazenda. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acredita ter convencido o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, da necessidade de voltar atrás nas regras de financiamento estabelecidas para o setor no Plano Safra 2017/18. Paulo César Dias, coordenador da OCB, disse que o crédito de comercialização e industrialização para as cooperativas tem agora como fonte as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e taxas de 12,75%. Nos anos anteriores, eram os recursos obrigatórios, procedentes de depósitos à vista, com juros de 8,5%.

Sofre o pequeno. As cooperativas, que representam o pequeno e o médio produtor sobretudo, terão de tomar dinheiro com taxas de mercado. É que no Plano Safra 2017/18 foi determinado que cada agente financeiro poderá destinar ao setor até 25% do montante captado por meio dos 34% dos depósitos à vista da instituição. Até então, não havia limite.

Respiro. A alta de mais de 15% nos preços futuros do boi gordo desde 21 de junho sinaliza para o setor pecuário que os eventos recentes estão ficando para trás. O diretor da Informa Economics FNP, José Vicente Ferraz (foto), diz que a Operação Carne Fraca e as delações da JBS abalaram o mercado e a atividade como um todo, mas não chegaram a ser “aquele desastre”. O início da entressafra do boi gordo, quando o volume de animais retirado do campo cai significativamente, contribui para a recuperação.

Parou aí. Com a aquisição da gaúcha Kepler Weber, a montadora norte-americana AGCO encerra compras de empresas brasileiras de armazenagem, disse o diretor de relações com investidores da companhia, Greg Peterson. “Não há necessidade de mais”, afirmou.

À procura.Já quando o assunto é o segmento de estruturas para alojamentos de aves e suínos, a AGCO vai continuar atenta a novos negócios no Brasil. “Nós vemos mais oportunidades nesta área”, contou Peterson. A gaúcha GSI, comprada em 2011, atua no segmento.

Expansão. A argentina Biogenésis Bagó tem apenas 2% de participação no mercado brasileiro de saúde animal, mas os planos são ambiciosos para os próximos três anos: ficar entre as dez maiores empresas do setor. A companhia já aumentou a equipe de vendas e investiu em comunicação. Os 70 produtos comercializados no País atualmente devem saltar para 82 nos próximos anos. Com a demanda brasileira, a estimativa é de que a produção das fábricas na Argentina deve dobrar.

Otimismo.  A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) revisou para cima a produção de óleo de soja neste ano e citou o otimismo com a recuperação da economia brasileira. A associação espera um consumo interno de 7 milhões de toneladas em 2017. “Atravessamos uma fase política difícil e isso se reflete no consumo de alimentos. Mas acreditamos que vai melhorar um pouco”, disse Fábio Trigueirinho, secretário executivo da Abiove à coluna.

Algodão. Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), o diretor executivo da Plataforma de Algodão da Louis Dreyfus Company (LDC), Henrique Snitcovski, estima que as vendas externas da fibra vão superar 50% da produção de 2016/17, que pode alcançar 1,6 milhão de toneladas de pluma. A área plantada no País deve crescer 15% na safra 2017/18, prevê. / COM LETÍCIA PAKULSKI

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