Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Entre a solidez do sistema e a defesa do cliente

Análise: José Paulo Kupfer

O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2012 | 03h07

O Banco Central é, antes de tudo, o guardião da moeda e, como tal, tem a obrigação de regular a atividade financeira com o objetivo de assegurar a solidez do sistema. Mas, além disso, o BC é também a agência reguladora da relação dos bancos com seus clientes.

Há, de certo modo, uma zona de atrito entre as duas funções. De um lado, o tamanho das instituições e a concentração de mercado costumam contribuir para a solidez do sistema. De outro, essa concentração acaba estimulando o exercício de poder de mercado sobre a clientela. É forçoso reconhecer que, no Brasil, o BC tem cuidado - e com sucesso - bem mais da primeira missão.

Não deixa de ser surpreendente constatar que até agora o BC não dispunha de nenhum instrumento para o caso de fusões de bancos. No comunicado oficial em que tornou pública a novidade, o BC lembrou sua atuação mais recente no sentido de preservar a concorrência no mercado, mencionando, especificamente, a regra da portabilidade de contas, aplicações e contratos de financiamento.

A instituição tem atuado também na tentativa de assegurar mais transparência no relacionamento dos bancos com a clientela, obrigando-os, por exemplo, a publicar tabelas de tarifas. O que se observa, no entanto, é que essas medidas não apenas são tímidas, como, na prática, se revelam pouco eficazes.

Agências reguladoras existem justamente para fazer um contraponto ao poder de mercado dos oligopólios e monopólios, em nome de consumidores e clientes. Sua missão é navegar entre as condições que permitam às empresas assegurar margem de lucro suficiente para se perpetuarem de modo sólido e a retirada de limitações ao acesso do maior contingente possível de consumidores aos bens e serviços oferecidos.

Ocorre que a concentração tão socialmente indesejada está no DNA de diversos mercados. É típico, por exemplo, do mercado financeiro, onde se negocia mercadoria sempre escassa. Não cabe, porém, ao regulador tentar impor níveis de competição artificiais. Isso, no fim das contas, não trará ganhos de concorrência e promoverá distorções. Mas é da essência de seu papel impedir que o poder de fogo dos ofertantes desequilibre o jogo contra os demandantes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.