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ENTREVISTA-B&MFBovespa envia ao governo até 5a opções para IOF

Após a surpresa com a incidência de IOF sobre investimentos externos em renda variável, a BM&FBovespa apresentará até quinta-feira uma contraproposta ao governo, que prevê a cobrança do imposto na saída do capital e a manutenção das margens de garantia de não-residentes no exterior.

PAULA LAIER, REUTERS

20 de outubro de 2009 | 19h36

O governo passou a cobrar a partir desta terça-feira alíquota de 2 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e ações.

Em entrevista à Reuters, o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, classificou a ação do governo como "fogo amigo", pois penaliza o mercado de capitais.

Ele disse que ficou alerta desde a semana passada, quando apareceram os primeiros ruídos sobre a assunto, mas que estava preparado apenas para a tributação na renda fixa. "Fomos surpreendidos", acrescentou.

Uma das alternativas que serão apresentadas ao governo é aplicar o IOF na saída dos dólares, com uma alíquota de 2 por cento para o capital que permanecer no país por 30 dias, de 1,5 por cento para o que ficar de 30 a 60 dias, de 1 por cento para o prazo de 60 a 90 dias e de 0,5 por cento para 90 a 180 dias.

"Após 180 dias já representa investimento de médio e longo prazos, que não precisariam pagar o imposto", disse Edemir Pinto, que considerou a decisão de taxar na entrada os investimentos a "receita errada" se um dos objetivos da medida é frear o capital especulativo.

A outra proposta é o governo autorizar a permanência no exterior dos dólares que ingressam no país para cobrir as margens de garantia das posições de não-residentes. De acordo com Edemir, a bolsa já tem uma clearing em Nova York para que as margens dos contratos de agronegócio não entrem no Brasil, e o ideal seria estender essa possibilidade a todos os ativos da bolsa.

"Isso tiraria a pressão desse fluxo", argumentou. Segundo ele, hoje estão depositados o equivalente a cerca de 8 bilhões de dólares em margens de garantia na bolsa.

A contraproposta acontece após telefonema ocorrido na véspera entre Edemir Pinto e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O presidente da BM&FBovespa disse que não houve diálogo entre o governo e a bolsa antes do anúncio, feito no final da tarde de segunda-feira. "Tive conhecimento pela imprensa", afirmou.

RETROCESSO

O executivo considerou a medida um retrocesso na forma em que foi feita, avaliando que mais do que a taxação em si é a mudança de regras que é negativa.

"Às vezes é melhor uma regra ruim do que mexer durante o jogo", disse, destacando que a supervisão do mercado e a autorregulação, entre outros fatores de segurança, têm sido os ponto altos no trabalho para convencer os estrangeiros a aplicar no Brasil. "Isso provoca estrago em relação a uma série de coisas."

De acordo com Edemir Pinto, há um impacto nas companhias brasileiras, prejudicando as que estão na iminência da abertura de capital e aquelas que não conseguem se financiar por meio de ADRs. Além disso, existe um grande risco de se transferir a atual liquidez do mercado local para o exterior. "A condição à frente é muito ruim."

O executivo citou a queda de 8,41 por cento, para 12,41 reais, da ação ordinária da BMFBovespa nesta sessão para resumir o impacto da notícia, destacando que o papel embute expectativas para o crescimento do país e abertura de capital de empresas, entre outros aspectos.

"Embute quanto o país pode crescer e quanto isso vai elevar o volume na bolsa."

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