KMU/Wikimedia Commons
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Brasil fracassou na transição para instituições políticas mais inclusivas, diz professor de Chicago

Para James A. Robinson, crescimento dos Estados em meio à guerra na Ucrânia e à pandemia pode desequilibrar relação entre sociedade e Estado

Entrevista com

James A. Robinson, professor e autor de “Por que as nações fracassam”

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2022 | 12h00

Depois de expor os motivos que levam nações aos fracasso, no influente livro “Por que as nações fracassam”, o professor de Chicago James A. Robinson - ao lado do professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) Daron Acemoglu - explica agora porque alguns países conseguem manter uma democracia próspera e bem-sucedida. 

Em “O corredor estreito”, lançado no Brasil pela editora Intrínseca, os autores afirmam que a liberdade e a consequente prosperidade só florescem quando Estado e sociedade são fortes. Não é esse o caso de China, África subsaariana e América Latina, por exemplo. No primeiro, reina o Leviatã Despótico, isto é, um Estado que não provê meios para que pessoas comuns possam opinar sobre como seu poder é usado. No segundo, prevalece o Leviatã Ausente, em que a sociedade se sobrepõe ao Estado. Na América Latina, há o Leviatã de Papel, ou seja, falta competência ao Estado enquanto a sociedade também não tem capacidade para influenciá-lo ou controlá-lo. 

Sair dessa situação e atravessar o “corredor estreito” não é fácil, diz Robinson, mas não é tão difícil quando comparado com o que precisam fazer aqueles que vivem sob o Leviatã Despótico ou o Ausente.  “A questão é que vocês (latino-americanos) estão travados. Vocês precisam pensar no que o Brasil estava fazendo (no primeiro governo Lula), tentar melhorar a transparência e tornar o sistema político menos clientelista, menos corrupto, para que o Estado funcione melhor”, diz o professor.

Robinson afirma também que o momento é de atenção em relação às atuações dos Estados no mundo. Em meio à guerra na Ucrânia e à pandemia, a tendência é que os Estados cresçam e tentem monitorar a sociedade. “É um momento perigoso quando há um impulso para o Estado se tornar mais poderoso, porque não há uma razão intrínseca para os Estados atuarem em interesse dos cidadãos. Esse é o momento em que precisamos pensar em novos mecanismos para monitorar o Estado e torná-lo mais transparente e responsável.” A seguir, trechos da entrevista.

No livro “O Corredor Estreito”, o sr. descreve o Leviatã de Papel e afirma que ele predomina na América Latina. O sr. não menciona, porém, o Brasil. O Leviatã de Papel se adapta à realidade brasileira ou o País tem algumas especificidades que o diferem dos outros latino americanos?

Os exemplos da América Latina são principalmente Argentina e Colômbia, mas o Leviatã de Papel se aplica ao Brasil. Quando escrevemos “Por que as nações fracassam”, discutimos se havia realmente uma transição ocorrendo no Brasil, se havia uma transição de instituições extrativistas para instituições inclusivas. Acho que isso acabou não ocorrendo. Quando o PT chegou ao poder, o sistema o capturou. Desde que escrevemos o livro, teve todo o caso Odebrecht, o impeachment, o populismo de novo. Então acho que os mesmos tipos de argumentos se aplicam ao Brasil, que está preso a essa sociedade fraca e ao Estado fraco.

O governo Bolsonaro reforça o Leviatã de Papel ou apenas o mantém como estava?

Acho que reforça, porque ele parece estar minando instituições. Mas o PT também fez isso. No início dos governos do PT, vimos uma tentativa de construção de uma sociedade forte, de  envolver a sociedade e tornar o Estado mais transparente. No primeiro governo Lula, foram introduzidas medidas para reduzir a corrupção. Mas, antes mesmo de Bolsonaro se tornar presidente, os políticos brasileiros acabaram com essas medidas. Isso aconteceu porque elas não eram de interesse da classe política. Aí houve o fracasso da transição para um país com instituições políticas mais inclusivas. E eu diria que as pessoas votaram em alguém como Bolsonaro porque estavam muito desiludidas com o status quo e com esse fracasso. O otimismo e as esperanças eram muito altos no Brasil. As pessoas ficaram desesperadas quando se decepcionaram. Então quiseram tentar algo diferente.

“O Corredor Estreito” discute como os países podem desenvolver instituições inclusivas. Mas, pela sua descrição do Leviatã de Papel, parece quase impossível para países como o Brasil criarem essas instituições e prosperarem. Tem uma saída?

No modelo, temos três tipos de sociedades. Uma em que o Estado domina a sociedade, como a China. Outra em que a sociedade domina o Estado, como em uma grande parte da África Subsaariana. Nessas duas situações extremas, é muito difícil fazer algo para mudar. Comparada a essas situações, a América Latina é um bom lugar no sentido de que há mais equilíbrio entre Estado e sociedade. A questão é que vocês estão travados. Vocês precisam pensar no que o Brasil estava fazendo, tentar melhorar a transparência e tornar o sistema político menos clientelista, menos corrupto, para que o Estado funcione melhor. Se você fizer várias pequenas mudanças, chega a um ponto em que as coisas começam a se mover. E pequenas mudanças acumuladas se tornam algo maior. Mas sabemos que isso é muito difícil. Na Colômbia, por exemplo, o ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus foi responsável por um enorme progresso na cidade, eliminou práticas corruptas e conseguiu que pessoas se comportassem de um modo diferente. Depois, tudo isso foi revertido. Pense no México: o presidente López Obrador está tentando minar a Comissão Eleitoral Independente. Essa é a América Latina, onde há muitos desafios para mudar a situação. Acho que é preciso fazer coisas pequenas e acumulá-las. Mas esses exemplos mostram que isso é um processo.

O sr. disse, certa vez, que os protestos no Chile de 2019 estimulavam mudanças positivas na sociedade. Mas, no seu livro, o sr. coloca que, nos países da América Latina, há uma grande dificuldade de a sociedade se mobilizar. Quão essencial é a mobilização social para se alcançar essas mudanças? 

A pergunta é como você faz a transição de instituições extrativas para inclusivas. As pessoas que sofrem com essas instituições é que vão fazer isso. É (preciso) uma ação coletiva mobilizadora. Não serão as elites que vão criar instituições inclusivas. No Chile, ainda há um processo em andamento e é incerto o que acontecerá. Em muitos países, como na Colômbia, a sociedade é muito fragmentada para se unir e fazer algo como vimos no Chile. Na Colômbia, isso é meio inimaginável, porque a sociedade é muito dividida. Você não consegue encontrar os temas certos que unem as pessoas ou um projeto coletivo como ocorreu com os cocaleiros na Bolívia, que reagiram contra a tentativa de se banir a coca (no início dos anos 2000). Isso na Bolívia é algo que une a população por causa da importância da cultura da coca. O Chile é muito diferente de outros países da América Latina, historicamente e culturalmente. Acho que a política chilena nunca foi clientelista ou corrupta como a de outras partes da América Latina. O Estado chileno sempre foi mais forte, mais eficaz e melhor provedor de bens e serviços públicos. Me parece que o Chile é capaz de ter uma sociedade civil que consegue estar unida por objetivos coletivos. Eles estão tentando tornar o país mais inclusivo, mas também há muita reação contra isso. Nas últimas eleições, o presidente Gabriel Boric acabou vencendo, mas havia uma aliança populista de direita o desafiando. Há exemplos de mobilizações sociais de sucesso, mas é difícil conseguir algo assim de um modo que leve a uma sociedade mais inclusiva. 

Com a pandemia e a guerra na Ucrânia, Estados estão crescendo e ficando mais fortes. Seus livros tratam das relações entre Estado e sociedade. Essas relações podem mudar em decorrência desse crescimento do Estado?

Sim, a pandemia e a guerra impulsionarão Estados maiores, com aumento de impostos e gastos militares. Esses Estados tentarão ter uma maior capacidade de controlar ou monitorar a sociedade, e também aumentar a intervenção na saúde pública. Sempre dizemos que é um momento perigoso quando há um impulso para o Estado se tornar mais poderoso, porque não há uma razão intrínseca para os Estados atuarem em interesse dos cidadãos. Eles não fazem isso por benevolência. Eles fazem isso porque os cidadãos os forçam. Esse é o momento que precisamos pensar em novos mecanismos ou instituições para monitorar o Estado e torná-lo mais transparente e responsável.

O sr. costuma dizer que a China, onde se impõe o Leviatã Despótico, não vai se tornar um país da vanguarda da economia mundial. A China está atravessando uma fase complicada, de desaceleração econômica. Esse poderia ser um primeiro sinal do fracasso chinês?

O que sabemos é que o fracasso chinês virá como uma grande surpresa para todos. Não sabemos como colapsará. Mas meu ponto é que o crescimento da economia chinesa foi precipitado por um movimento, no fim dos anos 70, para uma economia com instituições mais inclusivas. Mas o que a história mundial e as evidências sugerem é que não é possível combinar instituições econômicas inclusivas com instituições políticas extrativas. Você não pode ter uma economia inclusiva no capricho de uma ditadura. Essa combinação simplesmente não é estável. A pergunta é o que acontecerá. Você pode imaginar que o sistema político chinês vai se abrir e que haverá uma transição para instituições políticas inclusivas. Mas é preciso olhar para a história da China. O país está onde está há anos. Há algo muito persistente nesse Leviatã Despótico e na dominância do Estado sobre a sociedade. Não acho que seja muito provável que a China vá fazer uma transição para uma sociedade democrática liberal. A direção provável é a China persistir nesse Estado despótico e a economia colapsar. Pense no Jack Ma (cofundador do Alibaba), que criticou a política do governo e imediatamente desapareceu. A empresa dele foi  multada em milhões de dólares. Não é possível ter um desenvolvimento econômico capitalista numa situação como essa.

Os livros

"O corredor estreito", de Daron Acemoglu e James A. Robinson

Tradução: Rogerio Galindo e Rosiane Correia de Freitas

Páginas: 800

Editora: Intrínseca

Livro impresso: R$ 139,90

E-book: R$ 94,90

"Por que as nações fracassam", de Daron Acemoglu e James A. Robinson

Tradução: Rogerio Galindo e Rosiane Correia de Freitas

Páginas: 592

Editora: Intrínseca

Livro impresso: R$ 139,90

E-book: R$ 94,90

 

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