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ENTREVISTA-Metas para dívida estão garantidas, diz Tesouro

O cumprimento das metas de volume,prazos e perfil da dívida pública no ano está garantido, aindaque as turbulências externas forcem o Tesouro Nacional acancelar mais leilões de captação no mercado interno. A informação é do secretário do Tesouro, Arno Augustin, queargumenta que o governo já havia adiantado, ao longo doprimeiro semestre, o trabalho de enquadrar a evolução da dívidanos limites desejados. "Ninguém prevê turbulência... mas, como o trabalho vinhamuito adiantado, o nível de tranquilidade nossa ficou muitogrande. As metas já estão cumpridas no primeiro semestre,praticamente ou muito próximas disso", afirmou Augustin ementrevista à Reuters nesta sexta-feira. Nas últimas semanas, o Tesouro cancelou dois leilões devenda de títulos prefixados devido à deterioração das condiçõesdo mercado, que provocou um salto dos juros futuros. Augustin reiterou que o Tesouro tem em caixa recursossuficientes para ficar "de três a quatro meses" sem fazerleilões. Os dados mais recentes sobre a composição da dívida,referentes a junho, indicam que a parcela de títulos prefixados--que dão mais previsibilidade aos gastos financeiros dogoverno-- era de 35 por cento do total. A meta prevista noPlano Anual de Financiamento (PAF) é de 37 a 43 por cento. No caso dos títulos atrelados à Selic, a participação erade 30,8 por cento, ante meta de 29 a 36 por cento. Ele acrescentou que a definição do momento para novascaptações no mercado internacional dependerá da evolução docenário. "Obviamente a turbulência externa deve ser observada quandoda definição do momento de captação, então vamos aguardar essaevolução... Quando será novamente esse momento (favorável a umanova emissão) é algo que depende do mercado internacional." "TIRO NO PÉ" Augustin defendeu enfaticamente a necessidade de oCongresso aprovar a renovação da Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF), sem alterações de alíquota ouda destinação dos recursos. Para o secretário, o país dará "um grande tiro no pé" casoaltere o tributo, que ele considera "essencial" ao equilíbriodas contas públicas. "Nós não temos nenhuma condição de manter a atual equaçãofiscal de crescimento sem a CPMF, isso é claro", afirmou osecretário. "Se é para fazer desoneração, não será na CPMF." A renovação da CPMF, tributo que deve render aos cofrespúblicos cerca de 35,5 bilhões de reais este ano, foi aprovadaesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daCâmara. Depois de aprovada em comissão especial e no plenárioda Casa, ainda terá de passar pelo Senado.

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