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ENTREVISTA-Pré-sal deve exigir fundos específicos para o social

O caráter anti-cíclico do fundosoberano em tramitação no Congresso impede que ele seja omelhor instrumento para redirecionar recursos da exploração depetróleo na camada pré-sal para grandes investimentos sociais,como é intenção do governo, afirma o relator da matéria naCâmara dos Deputados. "Pelo o que eu entendo do projeto (do fundo soberano), tudoversa em torno da aplicação (de recursos) em ativos financeirose ativos econômicos, ora com objetivos de políticamacroeconômica, ora com o objetivo de desenvolver a economiavia investimentos produtivos", afirmou o deputado Pedro Eugênio(PT-PE). "Se o governo quiser apoiar a educação com recursos dopré-sal, eu considero que este foro não está desenhado paraisso, ele não se adequa". O formato detalhado da gestão dos recursos do pré-sal aindaestá em estudo por comissão interministerial que deveapresentar suas propostas ao presidente Lula em setembro. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estasemana que os recursos levantados pelo governo com o pré-saldevem ser usados para resolver "um problema crônico deinvestimento na educação" e para combater a miséria. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que partedos dólares obtidos com a exportação do pré-sal deve serdirecionada ao fundo soberano e parte deve ser mantida emaplicações no exterior para evitar a sobrevalorização do real eo estímulo à inflação doméstica. Pedro Eugênio afirmou que o formato do fundo soberanoproposto pelo governo no projeto encaminhado ao Congresso jápermite que ele cumpra esse papel de evitar uma enxurrada dedólares na economia brasileira via pré-sal. O projeto prevê que os recursos do fundo serão parcialmenteutilizados para compor um segundo fundo --Fundo Fiscal deInvestimentos e Estabilização (FFIE)-- que terá entre suasfinalidades fomentar projetos no exterior considerados deinteresse estratégico para o país. Os investimentos a serem feitos no país, no entanto, devemobedecer a uma lógica anti-cíclica, ou seja, serem maisvultosos quando a economia estiver crescendo pouco e seretraírem em momentos de aceleração da atividade, disse odeputado. Essa lógica não coaduna com um projeto de recuperação daeducação, ou da saúde, no país, o demandaria um fluxoprevisível e constante de gastos, acrescentou. "O fundo soberano é uma espécie de fundo pioneiro, umdesbravador. Ele deve ser alimentado por recursos do pré-sal,mas eu não vejo ele como o (principal) fundo do pré-sal",afirmou o deputado, acrescentando que o país poderia criaroutros fundos específicos para a gestão de saúde, educação e,por exemplo, previdência. Para consolidar o caráter anti-cíclico do fundo soberano,Pedro Eugênio afirmou que pretende incluir no projeto quaiscondições macroeconômicas deverão basear a decisão do conselhodeliberativo do fundo de injetar os recursos na economia. Alguns dos parâmetros a serem citados poderão ser a taxa decrescimento do PIB e a taxa de formação bruta de capital fixo(medida de investimento), disse o deputado. O parlamentarfrisou, contudo, que não pretende especificar limites paraesses parâmetros para evitar engessar as decisões deinvestimento do fundo. Pedro Eugênio pretende apresentar seu relatório até o dia 3de setembro, quando o projeto do fundo, que tramita em regimede urgência, passará a trancar a pauta do plenário da Câmara.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

22 de agosto de 2008 | 20h56

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