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Envolvido em escândalo de fraudes milionárias no IRB cria banco digital

Alvo de investigações, ex-vice-presidente do ressegurador abre instituição com foco em empreendedores do Norte e Nordeste; executivo ainda aguarda desfechos para processos abertos durante a sua gestão

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2021 | 05h00

Citado no escândalo de fraudes milionárias no IRB Brasil Re, Fernando Passos, ex-vice-presidente do ressegurador, está investindo em um novo negócio: uma espécie de banco digital voltado a microempreendedores nas regiões Norte e Nordeste. Enquanto aguarda o desfecho de processos durante sua gestão, inclusive na esfera criminal, ele montou no fim do ano passado a Cactvs, conforme documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast

Passos, que estava à frente da área de finanças, é visto como peça-chave no esquema de fraudes contábeis, que custaram mais de R$ 30 bilhões em valor de mercado para o IRB na Bolsa. O caso foi apontado pela gestora Squadra e envolveu também informações falsas relacionadas à Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett. O caso gerou investigações internas, do Ministério Público e da Comissão de Valores Mobiliários.

Procurada, a Cactvs não se manifestou. Fernando Passos também não quis se pronunciar a respeito.

Nos moldes de um banco digital, a Cactvs oferece conta digital, maquininha e cartão Elo (bandeira de Bradesco, Banco do Brasil e Caixa), além do Pix, em um único aplicativo. 

No site da empresa, constam ainda oferta de um leque de produtos de seguros, incluindo apólices de automóveis, saúde, odontologia e até funerário.

Educação

A Cactvs tem ainda um braço de educação, que oferece bolsas de mestrado e doutorado a correntistas “do seu banco”. Oferece valores de R$ 1,5 mil a R$ 2,2 mil. O edital com regras do benefício é assinado pelo presidente da Cactvs Instituição de Pagamento S.A. – o próprio Passos.

A Cactvs diz pretender crescer com a distribuição de produtos financeiros especificamente nas regiões Norte e Nordeste. A empresa foi fundada em novembro e tem como sócia, além de Passos, Kelvia Carneiro de Linhares Fernandes Passos, a esposa dele. 

Eles são sócios, na realidade, em duas empresas: a Cactvs Instituição de Pagamento S.A., aberta em novembro de 2020, e a Cactvs Corretora de Seguros S.A., fundada um mês antes. Um terceiro negócio foi criado em maio de 2020, dois meses após o executivo deixar o IRB, em meio ao maior escândalo na história do ressegurador. Com o nome de KP Investimentos Eireli, tem Fernando Passos como único proprietário, conforme dados da Receita Federal.

Os negócios de fintech, seguros e investimentos têm capital social somado de R$ 21,5 milhões. As três empresas têm situação ativa junto à Receita Federal e estão sediadas no mesmo local, no bairro do Paraíso, em São Paulo. A Cactvs Instituição de Pagamentos tem uma rede de 13 filiais pelo Brasil, conforme o site. Em sua maioria, as unidades estão localizadas no Nordeste e Norte do País.

Em seu site, a empresa diz ainda ser formada por um “time pioneiro do microcrédito produtivo orientado na América Latina”, com mais de 25 anos de experiência no setor.

Sem registro

O negócio financeiro foi estruturado mesmo estando sujeito ao arcabouço regulatório do Banco Central (BC) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Cactvs foi aprovada como participante do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, passando a fazer parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A empresa não tem, contudo, aval do regulador para funcionamento. Isso porque, conforme explicou o BC ao ser questionado pela reportagem, a Cactvs ainda não se enquadra nos critérios que exigem o pedido de autorização junto à autoridade monetária para operar no País.

A Cactvs Corretora de Seguros estava com seu registro suspenso desde o último dia 23, mas na quinta-feira, 28, a Susep liberou a corretora para operar com a venda de apólices no País. A suspensão se deu por erros no sistema. O cadastro da corretora junto à Susep foi alterado por conta de um problema no formato do envio de documentos à autarquia, segundo fontes.

Entenda o caso

Um dos membros da antiga diretoria do IRB Brasil Re, Fernando Passos deixou a cadeira há pouco mais de um ano, em meio a maior crise de credibilidade dos 70 anos de história do ressegurador. A IRB chegou a divulgar que o megainvestidor Warren Buffett investia no negócio, mas o gestor americano desmentiu isso em público.

O IRB também sofreu fiscalização especial da Susep. Depois de investigações e de trabalho da atual administração, a companhia apresentou representação criminal ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro – o processo está em andamento. A CVM também abriu inquéritos para apurar irregularidades.

Investigações internas do IRB apontaram que o antigo CEO, José Carlos Cardoso, e o então vice-presidente de finanças (CFO), Fernando Passos, teriam se apropriado de cerca de R$ 60 milhões em forma de bônus pela venda de imóveis. Além disso, teriam recomprado um lote de ações, de R$ 100 milhões, acima do limite permitido pelo conselho.

Conduzida pela KPMG e o escritório de advocacia Felsberg, a varredura concluiu que houve a divulgação de informação falsa. Passos também foi alvo de investigações por irregularidades durante a sua gestão no Banco Nordeste (BNB), entre os anos de 2012 e 2013. 

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