EPE: é pouco provável atender Cesp sobre Três Irmãos

As primeiras reuniões entre os governos de São Paulo e federal sobre a indenização da Usina Três Irmãos já permitiram identificar quais elementos explicam a diferença entre o valor de indenização contabilizado pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) no balanço e o proposto pela administração federal.

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

22 de outubro de 2013 | 13h26

"Grande parte está no meio ambiente porque o valor que eles colocaram é muito grande. A empresa vai ter de justificar como é que chegou a esses valores", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participa nesta terça-feira, 22, do Congresso de Energia Brasileiro, organizado pela Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com os cálculos da Cesp, o valor de indenização correto para Três Irmãos é de R$ 3,5 bilhões. Já o Poder Executivo federal entende que o montante devido à companhia paulista é de R$ 1,7 bilhão. "É pouco provável (que chegue a esse valor). Obviamente, a empresa precisa abrir isso e caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) analisar o pleito. Se houver justificativa, será feito. Mas, realmente, não parece ser razoável", argumentou Tolmasquim.

Ele afirmou que nem a eclusa e nem o Canal Pereira Barreto, que fazem parte do sistema de produção de energia de Três Irmãos, não foram considerados pela EPE no cálculo de indenização da hidrelétrica. "O canal e a eclusa foram construídos antes da usina. Claro que isso que está sendo analisado, mas o entendimento é de que isso não cabe ao setor elétrico indenizar isso", afirmou, sugerindo que os dois ativos poderiam ser objeto de acordo com o Ministério dos Transporte.

A Cesp optou por não prorrogar a concessão da hidrelétrica Três Irmãos com base nas regras da Medida Provisória (MP) 579, cuja concessão estava vencida desde novembro de 2011. Com isso, o ativo retornou para o Executivo federal, mas segue sendo operado pela Cesp com base numa remuneração definida pelos custos de manutenção e operação. O leilão dessa usina está marcado pela União para janeiro.

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