EPE elabora proposta de exploração do pré-sal

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia participam de um grupo de trabalho que tem um mês e meio para entregar uma proposta de modelo para a regulação da exploração do petróleo na camada de pré-sal, informou ontem o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Depois disso, a proposta será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética e pela Presidência da República. Ainda não foi definido se os contratos para exploração da área de pré-sal serão de concessão ou de partilha nem se haverá uma nova estatal. Segundo o executivo, há várias possibilidades, mas nenhuma tendência dominante no momento. De acordo com Tolmasquim, antes de ter um modelo para a exploração da região da reserva gigante de Tupi, não há possibilidade de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fazer uma rodada de licitação de blocos de exploração com a participação de áreas do pré-sal. "Tem de ver se existe interesse dos investidores para áreas sem o pré-sal", disse, em entrevista na sede da EPE. A oitava rodada da ANP foi suspensa por liminares da Justiça em 2006. O mérito já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da realização da rodada, mas ela não foi retomada porque nesse meio tempo foi descoberta grande quantidade de petróleo abaixo da camada de sal. A oitava rodada contém dez blocos no entorno da região do pré-sal e o governo ainda não decidiu o que fazer com ela. No entanto, já foi realizada a nona rodada, em novembro do ano passado, depois da retirada de 41 blocos em áreas de pré-sal. Tolmasquim disse que o governo "tem pressa, sim" na realização das rodadas, "mas a pressa não pode ser inimiga da prudência". Segundo ele, há vários estudos e proposta diferentes, por exemplo da ANP e da Petrobrás. "É salutar ter vários estudos", afirmou. A chamada região do pré-sal é uma faixa de reservatórios de petróleo que ficam abaixo de uma extensa camada de sal no subsolo brasileiro. Ela vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura, abaixo de uma quantidade de água com profundidades que variam entre 1,5 mil e 3 mil metros e, depois, entre 3 mil e 4 mil metros.