EPE: energia de biomassa não é novo 'seguro apagão'

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, fez questão de diferenciar o processo de contratação da energia gerada a partir da biomassa de cana-de-açúcar, definida como "energia de reserva" do "seguro apagão" contratado pelo governo no ano 2000, lastreado em térmicas movidas a óleo combustível, instaladas em sua maioria no Nordeste. "Aquelas usinas eram conjunturais, para um período de três anos, e tinham custo variável muito caro, acima de R$ 600 por megawatt-hora (MWh). O que estamos contratando é um acréscimo estrutural de oferta, que vai durar por 15 anos", comparou. Tolmasquim lembrou que, pelo fato de serem muito caras, as térmicas emergenciais do Nordeste funcionaram uma única vez. Já as térmicas de biomassa que estão sendo contratadas funcionarão durante 15 anos nos meses de maio a outubro, quando ocorre a safra da cana e quando há redução no volume de chuvas no Nordeste. Essas usinas não terão custo variável e por isso serão despachadas (autorizadas a funcionar) automaticamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As receitas dessas usinas serão garantidas por contratos, com base em encargos de capacidade. O presidente da EPE acredita que a entrada em operação das novas usinas vai provocar a queda nos preços no mercado de curto prazo. "Como terão custo variável zero, o ONS poderá despachar essas usinas em substituição às térmicas que têm preços variáveis muito elevados. Elas entrarão na parte de baixo da pilha de preços das térmicas, reduzindo os preços no atacado", explicou. O presidente da EPE disse que o processo foi conduzido diretamente pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e exigiu várias negociações com os usineiros. Algumas empresas já tinham vendido parte da energia em leilões anteriores e queriam participar do novo leilão, o que seria vedado pela legislação anterior. Para equacionar isso, o governo assinou um decreto autorizando que essas usinas possam vender o acréscimo de produção nas usinas. "Mesmo as empresas que já assinaram contratos anteriores poderão participar do leilão, desde que elevem a produção", afirmou.