EPE: governo aposta em competição para leilão de Jirau

O fato de o consórcio integrado por Furnas e Odebrecht ter vencido o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antonio hoje não deverá garantir a esses investidores uma grande vantagem competitiva para a hidrelétrica de Jirau. "Se o leilão de Jirau fosse daqui a três anos, diria que esse consórcio é imbatível. Mas como é logo em seguida, o ganho não é tão grande", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, o leilão da hidrelétrica deve ser realizado no início de maio de 2008. Nesse sentido, mesmo que o consórcio de Furnas e Odebrecht vença a concessão de Jirau, os ganhos de escala não seriam tão grandes, tendo em vista que seriam necessárias duas equipes para construir os dois empreendimentos do rio Madeira. "Portanto, há espaço sim para competição", comentou Tolmasquim.Hubner lembrou que desta vez os investidores que perderam o leilão de Santo Antônio já terão um conhecimento maior de Jirau, tendo em vista que são usinas parecidas. "Apesar dos projetos não serem iguais, algumas características são comuns, como a baixa queda e o fato de estarem no mesmo rio. E isso já foi estudado", disse o ministro. Ele lembrou que o resultado de hoje demandará dos competidores o desenvolvimento de soluções na estrutura de financiamento e tecnológica para que apresentem propostas competitivas para a disputa de Jirau. Defesa da concorrênciaO Consórcio Madeira Energia terá que ser submetido ao julgamento dos órgãos de defesa da concorrência. A constituição do consórcio terá que ser protocolada nas Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (Seae) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no prazo de quinze dias após a assinatura do primeiro documento vinculativo às obras.A formação do consórcio terá ser analisada pelos órgãos de defesa da concorrência porque, segundo a legislação, ele significa um ato de concentração de empresas que detém mais de 20% de participação em um determinado mercado ou são empresas com faturamento anual superior a R$ 400 milhões. SDEA secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, comemorou o resultado do leilão da usina de Santo Antônio: "As nossas expectativas foram mais que superadas e o resultado mostrou concretamente que a concorrência faz toda a diferença na formação de preço", afirmou a secretária. Para a titular da SDE, a criação de um ambiente concorrencial para a realização do leilão foi fundamental para a redução nos preços, o que beneficiará os consumidores finais de energia elétrica.Em setembro passado, a SDE suspendeu as cláusulas de exclusividade dos contratos firmados entre a construtora Norberto Odebrecht e fornecedores de equipamentos. Com a suspensão da cláusula contratual, a General Eletric (GE) Company ficou livre para se associar a outras empresas e viabilizar novo consórcio. Caso a Odebrecht perdesse o leilão, as empresas Alstom, VA Tech e Voith Siemens - fornecedoras de turbinas, geradores e equipamentos associados - estariam liberadas para negociar com quem fosse o vencedor.Depois de guerra de liminares judiciais, em que a Odebrecht tentou na justiça derrubar a decisão da SDE, a construtora fechou um acordo com o Cade e abriu mão das exclusividades.Para a secretária, o modelo de leilão para construção da usina de Santo Antônio mudou os paradigmas dos leilões de energia elétrica no País. Quanto à próxima usina do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, de Jirau, a secretária lembrou que as regras concorrenciais definidas pela SDE serão as mesmas fixadas para o leilão de hoje. "Com isso, a expectativa (para o leilão da usina de Jirau) é que a concorrência nos surpreenda ainda mais", afirmou.

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