EPE habilita 131 empreendimentos para leilão de energia nova

A informação foi dada nesta quarta pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim anunciou nesta quarta-feira que, dos 171 empreendimentos que tinham solicitado habilitação para o leilão de energia nova que será realizado pela Aneel no próximo dia 10 de outubro, 131 estão habilitados. Desse total de habilitados, 93 têm habilitação em caráter definitivo. Outros 38 estão condicionados a obter licença prévia ou a preencher outros requisitos, o que deve ser cumprido até o dia 25 de setembro. Segundo Tolmasquim, há demanda de vários empreendedores para que o prazo para a resolução das pendências seja estendido para o dia 29 de setembro, mas ainda não há decisão sobre um possível adiamento desse prazo. Dos 131 habilitados, 25 são hidrelétricas - 19 com concessão e seis sem concessão -; 30 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); 22 de biomassa; oito de gás natural; uma de gás de processo (siderúrgica que utiliza gás); duas usinas a carvão; quatro a óleo diesel e 39 a óleo combustível. Foram definidos também o valor inicial no leilão, na primeira fase, para os empreendimento hidrelétricos (de R$ 116,35 a R$ 152,54) e para os térmicos (R$ 140,00). Esses preços são de valor máximo para a tarifa e vence o leilão aquele que apresentar o maior deságio. O leilão de energia nova será realizado no dia 10 de outubro, pela Internet, em duas fases. Tolmasquim disse que quatro das seis hidrelétricas sem concessão que participarão do leilão têm licença prévia. São elas as usinas de Cambuci (50 MW, localizada no RJ), Barra do Pomba (80 MW, no RJ), Dardanelos (261 MW, no MT) e Mauá (361 MW, no PR). Ele admitiu que dificilmente as demais usinas sem concessão - Salto Grande (53,3 MW, no PR) e Baixo Iguaçu (350 MW, no PR) - obterão a licença a tempo da realização do leilão. Segundo Tolmasquim, o total de 131 empreendimentos habilitados para o leilão têm potência total de 21.096 MW. Bolívia O presidente da EPE afirmou que "não há crise do gás" porque o abastecimento de gás da Bolívia para o Brasil "está totalmente garantido". Ele exemplificou que nesta quarta foi registrado recorde (30 milhões de metros cúbicos) de gás boliviano para o Brasil, "um exemplo de que não há crise de abastecimento". Tolmasquim argumentou que é fundamental separar a questão da apropriação de ativos da Petrobras do fornecimento de gás para o Brasil. Segundo ele, imediatamente a apropriação, atualmente "congelada" pelo governo boliviano, não afeta o transporte de gás para o Brasil. "Pode vir a afetar em longo prazo, dependendo do desenrolar dos acontecimentos", disse. Ele disse que a Bolívia não tem a "opção física" de desviar o gás direcionado para o Brasil a países como Argentina, Chile ou Peru. "O Brasil precisa deles e eles do Brasil". Tolmasquim acrescentou que "a questão em jogo não é o suprimento (de gás), mas se interessa a Petrobras continuar na Bolívia ou não dentro das condições que eles estão oferecendo". Segundo Tolmasquim, "não há dúvida" de que até 2009 a situação do suprimento de gás no Brasil "é justa porque no passado se decidiu apostar tudo numa só possibilidade", mas a partir de 2009 a situação "tende a se regularizar".