EPE quer controle de estudos

Objetivo é evitar exclusividade de dados sobre a obra

O governo federal quer ter controle dos estudos realizados pela iniciativa privada sobre novos empreendimentos de grande porte em energia elétrica. A intenção é evitar que as empresas que elaboram os projetos sejam beneficiadas por dados exclusivos. A iniciativa, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, deverá ser tomada durante o planejamento da construção da Usina de Belo Monte, que terá capacidade de produzir 11 mil MW e deverá ser leiloada em 2012. A necessidade de acompanhamento por técnicos do governo surgiu com o projeto do Complexo do Rio Madeira, feito pela construtora Odebrecht e por Furnas. "Como não houve acompanhamento durante a realização do estudo, por mais que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tenha exigido a liberação de todos os dados, não podemos saber se alguns foram preservados confidencialmente ou não", admitiu Tolmasquim, em evento realizado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. Segundo o presidente da EPE, para o leilão da segunda usina do Madeira, de Jirau, previsto para maio, já não há mais tempo e condições de reverter o quadro, já que o projeto foi concluído. Nos leilões seguintes, no entanto, ele acredita que o ideal seria que o empreendedor contratasse uma consultoria, que seria responsável por passar as informações à EPE. "Acreditamos que isso dará maior transparência ao processo", disse. Tolmasquim comemorou o fato de o leilão da primeira usina do Rio Madeira ter sido um "divisor de águas para o setor elétrico". "O leilão do Madeira foi o Tupi do setor elétrico", disse, comparando a concessão da obra por uma tarifa baixa com as imensas reservas de petróleo encontradas pela Petrobrás no bloco de Tupi, na Bacia de Santos. "É como se, de repente, tivéssemos encontrado um grande manancial de energia barata para o futuro."