EPE quer participação de autoprodutores em hidrelétrica no PA

Abertura viabilizaria o aparecimento de mais um consórcio e daria mais competitividade na licitação do projeto

Wellington Bahnemann, da Agência Estado,

27 de agosto de 2009 | 14h41

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo federal pretende incluir a participação dos autoprodutores (grandes consumidores de energia, como mineradoras) no leilão da hidrelétrica Belo Monte, que possui 11 mil MW de capacidade e está localizada no Rio Xingu (PA). "Avaliamos uma forma de viabilizar a participação do autoprodutor como investidor no projeto, ficando com uma parcela dessa energia", disse Tolmasquim nesta quinta-feira, 27, após o término do 8º leilão de energia nova que contratou a demanda complementar das distribuidoras em 2012.

 

Segundo o executivo, a vantagem da participação dos autoprodutores em Belo Monte é "que ajuda a viabilizar mais de um consórcio", o que revela o temor do governo federal de que a licitação do projeto, dada a magnitude, não tenha competição. De acordo com Tolmasquim, há indícios de que a disputa pela hidrelétrica caminha para, pelo menos, a formação de dois consórcios. "Nós já manifestamos que não haveria leilão se não houvesse mais de um grupo. Iremos pensar se vale a pena realizar a licitação se isso ocorrer", explicou o presidente o EPE.

 

Na hipótese da formação de um único consórcio, Tolmasquim comentou que existe a possibilidade de que a Eletrobrás dispute sozinha a concessão de Belo Monte. "Mas esse não é o modelo ideal", reconheceu. Sobre a participação da estatal no leilão, o presidente da EPE disse que o tema está em estudo pelo governo. Porém, duas alternativas são consideradas: a primeira delas seria replicar o modelo usado nas hidrelétricas do Rio Madeira (RO), no qual as subsidiárias entraram em consórcios diferentes e disputaram entre si. Na segunda, a Eletrobrás ficaria de fora da licitação, entrando posteriormente no consórcio vencedor se este assim desejar.

 

Tolmasquim explicou que o governo federal irá aguardar o andamento do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte para lançar o edital do empreendimento. As audiências públicas da usina já foram marcadas pelo Ibama para setembro. "Vamos esperar uma sinalização de que a licença prévia irá sair para que divulguemos o edital do leilão", afirmou. Com isso, a expectativa do presidente da EPE é de que a licitação ocorra ao final de outubro deste ano ou início de novembro.

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