EPE:limite para construtora pode ser de 40% no Madeira

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse hoje à Agência Estado que o modelo mais provável para a versão final do edital do leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, é de que as construtoras e fornecedoras de equipamentos possam ter até 40% de participação nos consórcios que formarem para disputar a usina. A versão preliminar das diretrizes do edital - que foi questionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - previa o limite de no máximo 20% para essa participação. Tolmasquim explicou, entretanto, que após o leilão, na Sociedade de Propósito Específico - que for criada pelos vencedores para construir e operar a usina - a participação acionária de construtores e fornecedores terá de ser, somada, de no máximo 20%. Tolmasquim explicou que essa participação deverá ser reduzida, até porque após o leilão está previsto que os principais fundos de pensão das estatais entrem de sócios no empreendimento. Tolmasquim explicou, entretanto, que o governo ainda não fechou esse novo modelo de edital. Segundo ele, o governo ainda está avaliando os aspectos jurídicos da imposição de limites à participação de construtores e fornecedores, já que esse foi o principal questionamento da Aneel. "Mas tudo caminha para que não haja entraves jurídicos", disse.