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Equador anuncia estatização de ganhos das petroleiras

Por AE
Atualização:

O presidente do Equador, Rafael Correa, assinou ontem decreto obrigando as empresas petrolíferas que operam no país a repassar aos cofres do Estado 99% dos seus ganhos extraordinários. Desde abril do ano passado, uma lei garantia que esses ganhos obtidos pelas companhias privadas que operam no país, entre elas a Petrobras, fossem divididos em partes iguais. No entendimento do governo, o alto preço do petróleo no mercado internacional gerou grandes lucros para as empresas petrolíferas privadas e a divisão dos ganhos extras em partes iguais passou a prejudicar o Estado que, de acordo com a Constituição, é o dono dos recursos. "Estamos pondo um ponto final às perdas extraordinárias", disse Correa ao justificar a medida. "É direito fundamental do Estado defender o patrimônio natural do país e preservar o crescimento sustentável da economia." Além da Petrobras, Repsol YPF (espanhola-argentina) e Perenco (francesa) operam no país. Segundo o governo, as empresas concordaram em iniciar negociações. A Petrobras informou ontem à noite, no Brasil, que não iria se pronunciar. Presença Presente no Equador desde 1996, a Petrobras destinou investimentos de mais de US$ 430 milhões à exploração de dois blocos e à participação em um oleoduto. Para os próximos anos, prevê mais US$ 300 milhões. No início de fevereiro, Correa já havia proposto uma "aliança estatal" nas áreas de refino e de exploração de petróleo para a Petrobras e demais companhias do setor. As informações são de agências internacionais e do jornal O Estado de S. Paulo.

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