Equador revoga concessões de mineradoras de grande escala

A Assembléia Constituinte do Equadordeclarou na sexta-feira que estão extintas milhares deconcessões mineiradoras supostamente ilegais, e suspendeuprojetos milionários enquanto se aprova um novo quadro legalpara ampliar o controle estatal sobre a nascente indústria. A resolução, adotada por 95 dos 130 membros do órgão querefaz a Constituição e a plataforma jurídica do país, fortalecea política do presidente nacionalista Rafael Correa, um firmedefensor da intervenção do Estado em setores econômicosestratégicos. Por meio de um decreto, o órgão impôs uma moratória naoutorga de novas concessões e a anulação e reversão estataldaquelas que não informarem seus investimentos, tenham dívidascom o fisco ou afetem reservas naturais ao longo das diferentesfases de exploração. O pacote inclui ainda a suspensão por 180 dias dasatividades mineradoras de média e grande escala em fase deexploração, enquanto é elaborada uma nova lei para o setor queamplie a participação estatal nos lucros da área marcada pelainformalidade. O número de empresas e concessões afetadas pelas medidasainda não foi especificado. O Ministério de Minas disse queexistem cerca de 3.298 concessões inscritas e outorgadas eoutras 1.228 em trâmite para extrações metálicas, não metálicase de construção. (Pela Redação de Quito)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.