Equador revoga concessões de mineradoras de grande escala

A Assembléia Constituinte do Equador declarou na sexta-feira que estão extintas milhares de concessões mineiradoras supostamente ilegais, e suspendeu projetos milionários enquanto se aprova um novo quadro legal para ampliar o controle estatal sobre a nascente indústria. A resolução, adotada por 95 dos 130 membros do órgão que refaz a Constituição e a plataforma jurídica do país, fortalece a política do presidente nacionalista Rafael Correa, um firme defensor da intervenção do Estado em setores econômicos estratégicos. Por meio de um decreto, o órgão impôs uma moratória na outorga de novas concessões e a anulação e reversão estatal daquelas que não informarem seus investimentos, tenham dívidas com o fisco ou afetem reservas naturais ao longo das diferentes fases de exploração. O pacote inclui ainda a suspensão por 180 dias das atividades mineradoras de média e grande escala em fase de exploração, enquanto é elaborada uma nova lei para o setor que amplie a participação estatal nos lucros da área marcada pela informalidade. O número de empresas e concessões afetadas pelas medidas ainda não foi especificado. O Ministério de Minas disse que existem cerca de 3.298 concessões inscritas e outorgadas e outras 1.228 em trâmite para extrações metálicas, não metálicas e de construção. (Pela Redação de Quito)