Equidade sem crescimento?

Nos últimos dois anos a economia brasileira cresceu em média apenas 1,8% ao ano. E, mesmo com o melhor resultado esperado para 2013 e 2014, a média do governo Dilma deverá ficar abaixo de 2,5%, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). Este valor é similar à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, de 2,3%, mas bem aquém dos 4% do governo Lula. Em termos de crescimento anual da renda per capita, o quadro é semelhante: a taxa prevista para o quadriênio do governo Dilma é de apenas 1,5%, metade do valor registrado nos oito anos do governo Lula.

Silvia Matos *,

08 de abril de 2013 | 02h07

Para alguns, esse resultado não é tão alarmante, pois, mesmo com a desaceleração da renda per capita, a renda das famílias tem avançado. Pelos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a renda domiciliar per capita cresceu 40,7% entre 2003 e 2011, bem superior ao crescimento de 27,7% do PIB per capita no período. E em 2012 essa discrepância provavelmente aumentou: enquanto a renda per capita ficou estagnada, a renda real do trabalho cresceu 4,1%, segundo o IBGE. Sem dúvida, isso se refletiu numa redução da desigualdade de renda e, consequentemente, numa melhora significativa do padrão de vida da população.

Naturalmente, surge uma importante questão: esse movimento é sustentável? Este artigo, obviamente, não será capaz de responder a essa complexa pergunta completamente, mas ressaltará alguns fatores que, do nosso ponto de vista, devem ser considerados no debate.

Em primeiro lugar, a literatura de crescimento econômico destaca a renda per capita em dólares como uma importante medida de riqueza e nível de desenvolvimento de um país no longo prazo. Trata-se, portanto, do principal parâmetro de comparação de desempenho relativo entre as diversas nações.

Por essa medida, o Brasil é ainda um país de renda média. Hoje, nossa renda per capita em dólares gira em torno de US$ 11.500. Nesse conceito, avançamos significativamente nos últimos dez anos e conseguimos quadruplicar esse valor. Além do forte crescimento do período, a valorização cambial de mais de 30% também contribui para o resultado.

Também por essa medida se verifica uma desaceleração no ritmo de crescimento nos anos mais recentes. No primeiro ano do governo Dilma, a renda per capita era de US$ 12.700. Já no segundo caiu para US$ 11.500. E, segundo nossas estimativas, deve retornar aos US$ 13 mil apenas em 2014, considerando que a taxa de câmbio fique estável neste ano e no próximo. Com isso, o crescimento anual previsto da renda per capita para o quadriênio do governo Dilma é de 4,3%, bem abaixo dos 19% do governo Lula. Ou seja: mesmo em 2014, a nossa renda per capita ainda será apenas 1/4 da renda americana.

Em segundo lugar, uma importante agenda de pesquisa refere-se ao entendimento dos milagres e dos desastres de crescimento entre os países. Uma preocupação comum entre os diversos países de renda média diz respeito à expectativa de não conseguir completar a transição do desenvolvimento, ou seja, tornarem-se países desenvolvidos. Segundo análise do Banco Mundial (2012), no período do pós-guerra muitos países conseguiram crescer rapidamente e deixaram de ser pobres para se transformarem em países de renda média, mas apenas poucos conseguiram completar a transição e atingir uma renda per capita de país avançado, um valor de pelo menos 50% da renda dos EUA. Então ainda é cedo para comemorar, porque o Brasil está muito distante desse patamar.

Em terceiro lugar, antes de nos vangloriarmos de nossas conquistas, é necessário novamente recorrer às comparações internacionais. Quando analisamos os nossos vizinhos, nos últimos dez anos os avanços sociais também foram significativos e disseminados, segundo a Carta do Ibre de fevereiro de 2013. E para um grupo de países (Chile, Colômbia, México e Peru), mesmo com essas conquistas sociais, não se observa uma desaceleração no ritmo de crescimento. Ao contrário, houve manutenção ou aceleração da taxa de crescimento nos últimos dois anos em relação à média do período de 2003 a 2010.

Resumindo: o Brasil tem crescido pouco e há fortes indícios de que isso é mais permanente do que transitório. E parece que as políticas econômicas têm privilegiado mais a conquista da equidade que o crescimento econômico.

A questão central é como manter os ganhos de bem-estar, sem interromper o crescimento. Algumas políticas sociais podem prejudicá-lo, como, por exemplo, a política de ganhos salariais sem contrapartida da produtividade do trabalho. Outras, porém, podem ter efeitos positivos, como gastos educacionais bem alocados. Há um consenso na literatura econômica a respeito da importância da educação para o crescimento econômico de longo prazo. Segundo Pessôa (2006), em torno de 2/3 da diferença de renda per capita entre Brasil e Coreia podem ser explicados pelo "gap" educacional entre os países.

Sem crescimento, os ganhos de bem-estar provavelmente não serão sustentáveis. Podemos estar "matando a galinha dos ovos de ouro" precocemente.

* Silvia Matos é economista, pesquisadora de Economia Aplicada do FGV/IBRE e coordenadora técnica do boletim Macro IBRE.
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