Iano Andrade / Portal Brasil
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Equipe de transição discute vincular Cade à pasta da Economia

Atualmente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é ligado ao Ministério da Justiça

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2018 | 11h19

BRASÍLIA- A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda vincular o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao ministério da Economia, que ficará a cargo do futuro ministro Paulo Guedes. Hoje, o conselho é formalmente ligado ao Ministério da Justiça, pasta que será ocupada pelo juiz Sérgio Moro no próximo governo.

Como mostrou o Broadcast na sexta-feira, o Cade tem seis cargos importantes vagando no ano que vem, que podem abrir disputa entre os dois superministros de Bolsonaro. Tradicionalmente, tanto a Justiça quanto a área econômica submetem nomes para o conselho ao presidente da República, responsável pela indicações, que passam pelo Senado antes da nomeação efetiva.

A área interessa a Guedes, que colocou assessores para esboçar planos para aumentar a concorrência na economia brasileira. O ministro já determinou que indicações que saiam do ministério para órgãos como o Cade responderão a critérios técnicos.

Para a concorrência, especificamente, a equipe trabalha com o fortalecimento da pauta liberal, defendida por Guedes, com o fomento à competição e à redução da regulação, principalmente em áreas como combustíveis e energia elétrica. A avaliação é que o excesso de regras atrapalha a concorrência e prejudica o consumidor, sendo essa uma área que o Cade poderia atuar mais fortemente.

Autonomia

O atual presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que a vinculação do Cade a uma ou outra pasta não interfere, porque o órgão tem autonomia para atuar de forma independente. "Desde a criação do Cade, nos anos 60, há uma discussão sobre em qual pasta ele melhor se encaixaria. Mais importante do que a vinculação, é que o Cade continue agindo com independência", afirmou.

Barreto disse que ainda terá conversas com a equipe de transição e que estão "procurando agenda". Ele disse também que o Cade já atua em investigações de forma coordenada com outros órgãos, como defende o juiz Sérgio Moro.

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