Adriano Machado/ Reuters
Adriano Machado/ Reuters

Equipe econômica avalia modelo britânico de contratação de servidores para níveis mais elevados

Medida foi sugerida ao governo brasileiro pelo Banco Mundial em relatório sobre a folha de pagamento do funcionalismo

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2019 | 11h55

BRASÍLIA - A equipe econômica avalia proposta para adoção no Brasil de modelo do Reino Unido de contratação de servidores de profissionais para níveis mais elevados de uma carreira. É a chamada “entrada lateral”. A ideia está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi sugerida ao governo brasileiro pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do setor público brasileiro.

De acordo com o Bird, é possível atrair profissionais mais bem qualificados do setor privado que podem trazer inovações e novas perspectivas. Com a "entrada lateral", o concurso não é para o início da carreira, mas para o topo. O Bird defende contratações mais flexíveis.

No Brasil, o setor público federal apresenta centenas de carreiras com baixa mobilidade entre órgãos do governo e com entrada apenas pela menor nível inicial da categoria. 

O diagnóstico do Banco Mundial é que essa estrutura, combinada com progressões atreladas apenas ao tempo de serviço público, faz com que servidores que chegam ao topo das carreiras não sejam necessariamente os mais bem preparados para ocupar a função.

A reforma de Portugal, feita em 2008, também foi citada como modelo a ser seguido.  No país, mais de mil carreiras existentes foram substituídas por três carreiras gerais e algumas especiais. O governo português acabou com as progressões automáticas por tempo de serviço.

 A reforma em Portugal também estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de 2 para 1. Ou seja, duas aposentadorias são necessárias para uma nova contratação.  Também foi permitida a chamada “entrada lateral”, assim como o Reino Unido. 

No Brasil, a junção de carreiras exigiria o reenquadramento dos servidores em um novo quadro salarial, com equiparação da remuneração entre os membros da nova carreira.

O banco também recomendou ao governo federal ter como parte da política de definição de salários de seus servidores a comparação com grupos semelhantes no setor privado, como no Canadá.  Segundo o relatório, o governo canadense adotou, em 2006, uma revisão da política de remuneração de seus servidores públicos federais que teve como objetivo dar aos ministros, altos funcionários e outras partes interessadas, “uma apresentação acessível, integrada e coerente do sistema de remuneração do setor público federal".

Relatório divulgado na quarta-feira, 10, pelo Bird mostrou que os servidores públicos federais ganham no Brasil em média quase o dobro (96%) dos trabalhadores que exercem função semelhante nas empresas do setor privado. O chamado “prêmio salarial” do funcionalismo do governo federal é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.     

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.