BRASÍLIA - Depois das críticas públicas do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Paulo Rabello de Castro, à proposta do governo para a nova taxa de juros balizadora dos empréstimos da instituição, a equipe econômica escalou um time de peso para defender a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP) na primeira audiência pública sobre o tema. Diretores do Banco Central e secretários do Ministério da Fazenda acompanharam quase quatro horas de discussões e ouviram desde ataques até argumentos a favor da medida, considerada importante pelo governo para melhorar as contas públicas com a redução dos subsídios aos financiamentos do BNDES.
Embora estivesse em Brasília, Rabello não participou do encontro e enviou o superintendente de Planejamento e Pesquisa do banco, Fabio Giambiagi, para representá-lo. Giambiagi fez questão de ressaltar que o BNDES “endossa” a proposta do governo para a criação da nova taxa. Em cerimônia no Palácio do Planalto pela manhã, o presidente da instituição também precisou esclarecer sua posição e disse “estar totalmente vinculado” à medida. “Sou subordinado ao (Ministério do) Planejamento e vou saber na terça-feira quais instruções receberei sobre esse assunto”, afirmou Rabello.
Em entrevista na semana passada ao Estadão/Broadcast, Rabello disse que a fórmula proposta pelo governo pode prejudicar as empresas tomadoras de crédito na instituição ao reduzir a “previsibilidade” das condições dos financiamentos fazendo com que a taxa, atrelada a títulos públicos, fique “muito mais nervosa” do que a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), definida pelo governo a cada três meses.
Medida crucial. O comparecimento em peso de integrantes da equipe econômica foi uma reação para demonstrar que a medida, da forma como foi desenhada pelo governo, é crucial. As declarações de Rabello na semana passada surpreenderam o Ministério da Fazenda e causaram preocupação, porque o mercado já aceita atrasos na reforma da Previdência, mas não quer surpresas nem retrocessos na política econômica.
O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tiago Couto Berriel, frisou diversas vezes que a nova TLP vai ampliar o poder da política monetária na hora de controlar a inflação.
Já o economista Antônio Correa de Lacerda, professor da PUC-SP, ressaltou a necessidade de se manter os subsídios para os empréstimos no Brasil, uma vez que as taxas de juros em outros países são menores, o que tira competitividade das empresas brasileiras.
Em meio à polêmica, o BNDES prepara um documento apelidado de “Livro Verde” para expor números sobre o banco de fomento. Um dos trechos obtidos pelo Estadão/Broadcast mostra que a instituição retornou R$ 119,5 bilhões entre dividendos e pagamento de impostos ao Tesouro Nacional entre 2006 e 2016. Segundo uma fonte, a ideia é usar o dado para mostrar que o “coeficiente de fomento”, subsídio implícito bancado pela União nas operações de crédito do BNDES por conta da diferença entre Selic e TJLP, é menor do que o alegado.
