BRASÍLIA - A equipe econômica poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020, caso seja necessário diante do avanço do novo coronavírus no Brasil, informou um integrante da equipe econômica ao Estadão/Broadcast.
A medida seria adotada em caso de necessidade para garantir os recursos demandados, sobretudo pelo Ministério da Saúde, e evitar uma paralisia do governo num momento crítico para o País.
A meta fiscal permite hoje um rombo de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Ou seja, esse é o limite do quanto as despesas podem superar as receitas, sem levar em conta os gastos com o pagamento dos juros da dívida.
Com a desaceleração da economia e a queda nos preços do petróleo no mercado internacional, o governo deve arrecadar menos, o que levaria a um bloqueio no Orçamento, como já admitiu o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
A avaliação na equipe econômica é que, diante da situação excepcional, mexer na meta fiscal, caso necessário, pode dar ao governo os instrumentos necessários para garantir despesas emergenciais diante da pandemia, sem comprometer a confiança no País.
Nos últimos dias, economistas de diferentes espectros ideológicos passaram a defender uma flexibilização no teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, para ampliar investimentos públicos e injetar fôlego na economia brasileira. Qualquer mudança no teto é rechaçada pela equipe econômica.
“Tudo está em estudo. Não o teto”, disse um integrante da equipe à reportagem.
Apesar da possibilidade de mudança na meta, a fonte destaca que ainda não há definição sobre isso. Qualquer alteração será avaliada à luz da magnitude dos impactos da pandemia na economia brasileira.
O Ministério da Economia criou nesta quinta um comitê de monitoramento para acompanhar esses efeitos diariamente e elaborar ações à medida que sejam necessárias.
