BRASÍLIA - A equipe econômica pretende fechar o rascunho da reforma da Previdência até o próximo domingo, 20, para apresentar ao presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com técnicos da área econômica para alinhar alguns pontos e fazer a "sintonia fina" da proposta. Agora, segundo Onyx, "os técnicos precisam calcular".
A ideia é fechar uma minuta antes da viagem de Bolsonaro e Guedes para o Fórum Econômico Mundial em Davos. "A ideia é que o presidente use a viagem para ler (o rascunho) e se aprofundar", explicou Onyx. Na volta, a expectativa é que Bolsonaro dê o sinal verde para a apresentação da proposta na Câmara dos Deputados. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a estratégia é apresentar uma emenda com as modificações em relação ao texto que foi enviado pelo ex-presidente Michel Temer diretamente no plenário.
"A equipe está dando os retoques finais para que seja possível apresentar até domingo ao presidente, para que ele use o período da viagem para ler, se aprofundar e, na volta de Davos e antes da cirurgia, o presidente dê o sinal verde para que as equipes finalizem a proposta e apresentem os ao Congresso", afirmou.
Os detalhes da proposta estão sendo mantidos em sigilo absoluto pela equipe envolvida. Na saída da Economia, Onyx não quis comentar nenhum detalhe das regras que serão propostas, nem se as exigências para a aposentadoria dos políticos serão alvos de mudanças. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente é um dos 142 deputados e ex-deputados que podem pedir aposentadoria de até R$ 33,7 mil. No caso de Bolsonaro, ele é beneficiário do Instituto de Previdência dis Congressistas (IPC), o que lhe permite acumular a aposentadoria com o salário de presidente (R$ 30,9 mil). O ministro também não respondeu se o presidente pretende acumular os benefícios.
Sem dar detalhes, Onyx também não comentou se os militares estarão na proposta de reforma da Previdência. Os policiais militares dos Estados querem a vinculação de suas regras com as das Forças Armadas.
O ministro disse apenas que a ideia é propor um regime de capitalização, possivelmente com diferenças em relação a experiências internacionais nessa área. "A ideia é apresentar proposta da Previdência para os próximos 20 ou 30 anos. Queremos oferecer às futuras gerações um novo caminho", reafirmou Onyx.
A capitalização é um regime em que o segurado contribui para uma conta individual, que será remunerada e depois é usada para bancar os benefícios. Hoje, vigora no Brasil o regime de repartição, em que as contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores ajudam a bancar os benefícios de quem já está aposentado. A migração integral deixaria o governo sem receitas para pagar os benefícios, acentuando o déficit bilionário que já existe hoje.
O ministro disse que agora ainda é hora de escutar e buscar alternativas para a Previdência. "Estamos alinhados àquilo que Guedes defendeu, que é o remendo do atual sistema, a recuperação do atual sistema", disse.
Fraudes
A Medida Provisória com iniciativas para combater fraudes nos benefícios previdenciários e assistenciais ainda passa por ajustes, informou Onyx. Segundo ele, a ideia é que a MP, que tem vigência imediata, seja editada antes da viagem a Davos. No entanto, o ministro admitiu que "não será surpresa" se acabar ficando para depois.
