André Dusek
André Dusek

Equipe econômica trabalha nos bastidores para aprovar metas fiscais

Governo corre contra o tempo porque precisa de pelo menos 24 horas, depois de aprovado o projeto, para finalizar a proposta de lei de Orçamentária de 2018

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 Agosto 2017 | 18h26

BRASÍLIA - Com grande dificuldade política para conseguir a aprovação entre hoje e amanhã do projeto que altera as metas fiscais de 2017 e 2018, a equipe econômica trabalha nos bastidores na busca de apoio para avançar na votação. O governo corre contra o tempo porque precisa de pelo menos 24 horas, depois de aprovado o projeto, para finalizar a proposta de lei de Orçamentária de 2018. As negociações se intensificaram ao longo da manhã e início da tarde diante das resistências dos parlamentares.

O texto tem que ser encaminhado até quinta-feira (31) por determinação legal. Se a nova meta de déficit de R$ 159 bilhões para 2018 não for aprovada até lá, o projeto terá que ser enviado com um corte adicional de mais R$ 30 bilhões nas despesas discricionárias (custeio e investimento). Isso porque, sem aprovação da nova meta, a proposta precisa que ser encaminhada com base na meta antiga de déficit de R$ 129 bilhões. Esse é o entendimento da equipe econômica para não correr risco de responsabilidade fiscal, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com a meta de déficit de R$ 129 bilhões ter sido aprovada pelo Congresso.

Por isso, duas propostas de Orçamento estão sendo trabalhadas nas últimas horas, uma com base na meta antiga e outra na nova.

Para fontes da área econômica, será um "vexame" o governo ter que enviar ao Congresso um Orçamento com base numa meta irrealista de déficit de R$ 129 bilhões – prevendo um corte a mais de R$ 30 bilhões, que torna a peça orçamentária desde já irrealista e inviável quase em "shutdown" antes mesmo do ano começar. Um integrante da equipe econômica desabafou que o Congresso "cotidianamente" não está percebendo a gravidade do quadro fiscal e necessidade de urgência do encaminhamento das propostas.

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Desbloqueio. O governo também precisa da aprovação rápida do projeto que altera as metas para desafogar o Orçamento de 2017, que sofre um bloqueio de R$ 45 bilhões de despesas que está estrangulando o funcionamento da máquina e levando a um "apagão" de serviços. A expectativa é que possa ser feita uma liberação de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões das despesas do Orçamento desse ano com a mudança da meta de 2017 de déficit de R$ 139 bilhões para um déficit de R$ 159 bilhões.

Depois de aprovado o projeto, o governo terá que preparar um relatório extemporâneo de receitas e despesas do Orçamento de 2017 para embasar a liberação de recursos.

O governo também envia até o dia 31 o projeto as propostas de congelamento dos salários dos servidores e aumento de 11% até 14% da Contribuição à Previdência dos servidores. Essa economia de recursos está prevista para reforçar o Orçamento de 2018.

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