Ueslei Marcelino / Reuters
Ueslei Marcelino / Reuters

Equipe econômica vai propor reforma mais dura para militares

Aperto é visto como necessário para cobrir custo que reestruturação das carreiras terá nos cofres públicos

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 05h00

BRASÍLIA - A equipe econômica quer convencer o presidente Jair Bolsonaro a propor uma reforma ainda mais dura para o regime de aposentadoria das Forças Armadas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A intenção é buscar uma economia maior que os R$ 92 bilhões projetados para os primeiros dez anos. O aperto na reforma dos militares é considerado necessário para fazer frente ao custo que a reestruturação das carreiras terá para os cofres públicos.

Como mostrou o Estado, o projeto entregue pelo Ministério da Defesa resultaria num custo extra líquido de R$ 10 bilhões na primeira década. O saldo ficaria positivo, com economia maior que o gasto com as carreiras, só nos anos seguintes.

O governo já havia se tornado alvo de críticas por ter demorado 30 dias para enviar o projeto dos militares. Para evitar novo mal-estar pelo custo extra, a área econômica agora busca apertar a reforma para a categoria e garantir que haverá impacto positivo para as contas públicas. Essa negociação está sendo conduzida com o Ministério da Defesa. Uma reunião nesta quarta-feira, 20, com o presidente selará os últimos detalhes do texto, que deve chegar no mesmo dia ao Congresso.

Uma das alternativas em análise, seria dificultar o acesso dos militares às chamadas integralidade (aposentadoria com o último salário) e paridade (reajustes iguais aos da ativa).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira que não há mais espaço para defender a paridade e é “difícil” garantir a integralidade. “Paridade não há mais quem defenda. Integralidade há ainda quem defenda. Temos de discutir todos os pontos para ver o que gera impacto fiscal positivo para os brasileiros”, disse Maia, que prometeu criar uma comissão especial para analisar a proposta dos militares.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve na terça com a bancada do MDB, garantiu que a proposta dos militares vai resultar em economia para os cofres públicos “ao longo e ao fim” de dez anos. Segundo ele, algumas opções serão apresentadas nesta quarta para Bolsonaro bater o martelo. “Prefiro não falar de números, mas as alternativas todas contemplam superávit para o Tesouro. O valor vai depender do presidente.”

Na proposta entregue pelos militares, a “cota de sacrifício” da categoria pela reforma já prevê aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5% e elevação do tempo mínimo de contribuição de 30 anos para 35 anos. A nova exigência de tempo valeria apenas para os novos – dos atuais, seria cobrado um pedágio de 17% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria.

Deputados ‘fogem’ da missão de relator

Com receio de terem de assumir um grande ônus oriundo de desgastes em relação às discussões da reforma da Previdência, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça têm rejeitado sondagens para assumir a relatoria da proposta no colegiado.

Recentes atos e declarações do governo têm dificultado a consolidação de uma base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e essa incerteza acarretará ainda mais dificuldade à tarefa do escolhido de conseguir aprovar a emenda no colegiado. Por isso, integrantes da comissão avaliam que há uma relutância em se assumir esse protagonismo.

O sentimento foi relatado ao ‘Estadão/Broadcast’ por líderes partidários e deputados que são membros da comissão. “Além do partido do próprio presidente, o PSL, é difícil achar alguém que se sinta à vontade para defender o governo na Casa agora”, afirmou um parlamentar. /COM CAMILA TURTELLI, MARIANA HAUBERT E RENATO ONOFRE

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