Ernesto Rodrigues/ Estadão
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Equipe econômica vai revisar Orçamento para ajustar a avanço do coronavírus

No Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 16, a expectativa dos economistas para o crescimento do PIB em 2020 passou para 1,68%

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 13h46

BRASÍLIA - A equipe econômica vai revisar os parâmetros macroeconômicos que servem de referência para a elaboração do Orçamento como forma de se ajustar logo ao novo cenário, segundo apurou o Estadão/Broadcast. As estimativas oficiais, divulgadas na semana passada pelo Ministério da Economia, ainda preveem alta de 2,1% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano e preço médio do barril de petróleo a US$ 52,70 – bem acima das projeções atuais de mercado. 

No Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 16, a expectativa dos economistas para o crescimento do PIB em 2020 passou para 1,68% e já há analistas esperando desempenho inferior a isso. O petróleo, por sua vez, está sendo negociado nas bolsas hoje a preços próximos a US$ 30. 

De acordo com uma fonte da equipe econômica, a revisão nos parâmetros macroeconômicos será feita logo, de forma extemporânea, para que o governo consiga ter uma visão mais nítida do novo cenário e ajustar suas projeções de receitas e despesas o mais rápido possível. A medida é considerada essencial para que a equipe do ministro Paulo Guedes tenha maior clareza sobre o espaço fiscal existente para atuar em medidas de combate à crise.

Segundo outra fonte da área econômica, a deterioração rápida do cenário tem dificultado a tarefa de definir esse espaço. Por outro lado, a incerteza também representa um obstáculo à fixação dos novos parâmetros macroeconômicos que balizarão essa decisão.

O governo precisa definir logo esse espaço porque sobre a mesa de discussão está uma série de medidas, várias com impacto fiscal, que poderiam ser adotadas para frear a crise. No entanto, nenhuma decisão pode ser tomada sem uma visão clara do espaço disponível nas contas do governo. Sem essa revisão extemporânea, as novas projeções seriam calculadas apenas no início de maio.

A nova grade de parâmetros não será incorporada ao relatório bimestral que será anunciado na próxima sexta-feira (20/3), para quando é esperado um bloqueio de despesas, porque não há tempo hábil para isso.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, esse bloqueio deve ser apenas temporário, uma vez que a equipe econômica deve propor uma alteração na meta fiscal de 2020, que permite déficit de até R$ 124,1 bilhões. Com frustração de receitas por conta da desaceleração da atividade e maior demanda por gastos em saúde, educação e assistência social, a avaliação é de que mexer na meta de primário será inevitável para evitar um forte contingenciamento num momento crítico para o País.

Enquanto não revisa os parâmetros do Orçamento, a área econômica tem trabalhado em medidas sem impacto fiscal. O adiamento da cobrança de tributos (chamado diferimento) e a antecipação de despesas como 50% do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, requerem muito mais uma análise de administração do caixa do governo do que uma preocupação dos impactos na meta fiscal e no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

No caso do adiamento dos tributos, a suspensão do pagamento seria temporária, e as empresas precisariam quitar o passivo ainda este ano. Como mostrou o Estadão/Broadcast, um dos tributos que podem ter a cobrança adiada é a contribuição sobre a folha de pagamento. Segundo uma fonte da área econômica, o governo não considera, neste momento, adiar a cobrança de impostos, que são repartidos com Estados e municípios, justamente para evitar deixá-los sem dinheiro para as ações de saúde na ponta, onde há maior demanda da população.

No caso da antecipação das despesas, o que muda é apenas o mês de pagamento, sem impacto adicional no agregado do ano. Na semana passada, o Ministério da Economia anunciou a antecipação de 50% do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS para o mês de abril, com injeção de R$ 23 bilhões na economia. Segundo apurou a reportagem, em tese há a possibilidade de antecipar os outros 50%, mas ainda não há definição sobre se haverá essa necessidade. 

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