Adriano Machado/ Reuters
Adriano Machado/ Reuters

Tiro populista de Bolsonaro sairá pela culatra dos trabalhadores de baixa renda

Proposta de redução de alíquotas sobre os derivados de petróleo é eleitoral, nada racional

Ernesto Lozardo*, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2022 | 04h00

A guerra Rússia-Ucrânia é de natureza política. Uma disputa ideológica entre autocracia e democracia. Com o fim da 2.ª Guerra Mundial, em nome do liberalismo econômico democrático, os Estados Unidos atribuíram à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a missão de protegê-los. Há tempos, o presidente russo, Vladimir Putin, resiste à expansão da aliança em direção ao Leste Europeu. Em vista da desatenção, Putin arquitetou uma estratégia cuidadosa para chegar ao ponto do atual ataque à Ucrânia. Para ele, é inconcebível que o país vizinho se torne membro da Otan ou da União Europeia, ou seja, um Estado liberal democrático.

Essa crise continuará influindo no aumento dos preços do petróleo e gás e na retração do crescimento global. O preço futuro do petróleo e gás é incerto. A crise política é com a nação detentora do maior arsenal bélico nuclear do mundo. Essa guerra somente será interrompida quando os Estados Unidos e a Rússia decidirem negociar diretamente os limites da expansão da democracia liberal na Europa. As oscilações do preço da energia consistem em uma das facetas desse conflito. A normalidade somente ocorrerá quando a guerra, que não é de curto prazo, de fato terminar.

Essa abordagem inicial é necessária para entender que, durante essa disputa ideológica, a política econômica brasileira de combate à inflação deve seguir o mercado de preços internacionais: petróleo, fertilizantes, cereais e importação de insumos agrícolas e industriais. A isenção do PIS/Cofins, a redução de IPI e o congelamento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis trata-se de opções fiscais catastróficas: casuísmo fiscal em meio a um processo de votação da reforma tributária.

A proposta do presidente Jair Bolsonaro, em conjunto com sua base política, de redução de alíquotas sobre os derivados de petróleo é eleitoral, nada racional. A União, Estados e municípios perderão receitas, comprometendo os serviços essenciais à população local. Apesar desse estrangulamento fiscal na Federação, Bolsonaro sairá bem na foto, como quem fez algo, mas porá em risco a credibilidade da Petrobras e a das contas públicas.

Para os trabalhadores de baixa renda, o tiro sairá pela culatra: quando a reposição das alíquotas dos combustíveis ocorrer, os pobres de hoje serão os miseráveis de amanhã. Ao restituí-las, a inflação virá de forma galopante.

O Banco Central terá de contê-la por meio de juros muito mais elevados do que se observa hoje, 12,75% ao ano, concentrando ainda mais a renda nacional. 

A única medida cabível seria aumentar o valor do programa Auxílio Brasil e deixar de subsidiar os mais ricos e até mesmo os caminhoneiros, pois o que esses receberem hoje de auxílio terão de devolvê-lo amanhã, via ajuste de alíquotas.

* PROFESSOR DE ECONOMIA DA EAESP-FGV, É AUTOR DO LIVRO ‘OK, ROBERTO. VOCÊ VENCEU! O PENSAMENTO ECONÔMICO DE ROBERTO CAMPOS’ (TOPBOOKS)

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