Erro em exame de HIV gera indenização

A Fundação Pró-Sangue terá de pagar uma indenização de R$ 40 mil por erro em exame de HIV. A decisão do STJ foi unânime e abre precedente a outras questões do mesmo gênero.

A Fundação Pró-Sangue será obrigada a pagar R$ 40 mil de indenização a Paulo Gomes dos Santos por ter informado erroneamente o resultado de seu exame de HIV. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi unânime e abre precedente a outras ações do mesmo gênero. O maior erro da Fundação foi não ter advertido que o resultado, positivo, não era definitivo e deveria ser confirmado com a realização de um novo teste. Em 1996, ao doar sangue ao hemocentro, Paulo foi submetido ao teste para detectar se era soropositivo. Após o resultado, fez outro exame cujo diagnóstico foi "indeterminado". Durante dois meses, ele afirma ter vivido um inferno. Em conseqüência disso, passou a faltar várias vezes ao trabalho, sobreviveu à base de calmantes e adquiriu gastrite nervosa. O erro do laboratório também teria lhe causado insônia, depressão e ansiedade. Ele só detectou o erro quando resolveu fazer um novo exame em um laboratório particular. Foi então que decidiu entrar com uma ação de indenização. A Fundação Pró-Sangue, por outro lado, alegou não ter responsabilidade no caso, uma vez que não foi a responsável por informar Paulo Gomes, e explicou que para confirmação do resultado inicial todos os testes precisam ser realizados novamente. Mas o STJ entendeu que a indenização era devida.