Erro pode afetar leilões de usinas da região Amazônica

Um erro do governo nos contratos de usinas da Região Amazônica pode comprometer o alardeado sucesso dos leilões das hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte. Um documento elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reconhece que os critérios hoje utilizados para medir o tempo de funcionamento das turbinas dessas usinas são impossíveis de serem atingidos.Na prática, o ONS recomenda que a forma de calcular o funcionamento das turbinas na etapa de construção das hidrelétricas seja totalmente revista. Isso pode alterar decisões já tomadas e levar a três consequências graves: ressarcimento às usinas afetadas, custo extra para todas as outras hidrelétricas em operação e, finalmente, mais um aumento na conta de luz.A carta, à qual o Estado teve acesso, foi enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O documento trata de forma específica da usina de Santo Antônio, mas alerta para o fato de que o problema contamina a concessão das demais hidrelétricas na Região Norte.Pela proposta, o ONS recomenda que a Aneel adote outra fórmula para calcular o ''Fator de Disponibilidade'' (FID) das usinas. Esse critério determina que cada turbina deve ficar 99,5% do tempo disponível para gerar energia. Ao não atingir o índice, a usina está sujeita a um tipo de penalidade, que a obriga a pagar valores milionários.Para a Aneel, esse critério deve ser adotado desde a primeira máquina em operação. No entendimento do ONS, porém, essa exigência só deveria ser feita quando todas as turbinas estiverem instaladas. O Estado apurou que a concessionária dona da usina Santo Antônio tem perdido entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões por mês por causa da aplicação da penalidade pela Aneel. A Santo Antônio Energia não comentou o assunto, por estar em período de silêncio.Para o ONS, a situação é clara. "As características construtivas da usina Santo Antônio impõem a necessidade de se estabelecer uma metodologia específica para cálculo de suas indisponibilidades", declara o operador, acrescentando que não se trata de um problema isolado. "A análise dos projetos dos Rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu impõe a necessidade de se definir novas metodologias para o cálculo das indisponibilidades, uma vez que todos esses projetos apresentam disponibilidades de referência da ordem de 99,5%." Já a Aneel argumenta que segue critérios estabelecidos por uma resolução de 2003 e destaca que o próprio edital da licitação estabelece que a norma deve ser aplicada "mesmo durante a fase de motorização".O problema apontado pelo ONS se baseia no fato de que as hidrelétricas da região exigem muito mais turbinas para funcionar que as do Sudeste. Mais turbinas, porém, requerem mais tempo para a montagem. Como o período de motorização nessas usinas leva alguns anos, as hidrelétricas conseguem gerar energia desde a primeira turbina. Porém, para cumprir o índice, nenhuma pode entrar em manutenção a qualquer momento. O ONS chega a sugerir um aumento gradual de disponibilidade de Santo Antônio, a partir de 84%, chegando aos 99,5% previstos apenas quando 44 turbinas estiverem acionadas. Hoje, são 32.Depois de receber o documento do ONS, a Aneel decidiu reencaminhar o caso para avaliação de unidades técnicas, devido ao "ineditismo" da proposta. O ONS informou que se trata de uma "sugestão" de mudança e que cabe à Aneel decidir o que fazer com a regulação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.