Escândalo da Libor atrai atenção para formação de preços do petróleo

Mercado usa estimativas feitas por um grupo obscuro de agências de informações ligadas à indústria do setor para estabelecer preços de referência no mundo todo

Renato Martins, da Agência Estado,

26 de julho de 2012 | 15h00

LONDRES - O escândalo da manipulação da taxa de referência para juros interbancários Libor por alguns bancos fez crescerem as pressões para que as autoridades endureçam a regulamentação dos preços de referência do petróleo e levou a União Europeia a sugerir que os reguladores tenham um papel mais ativo na supervisão dos mecanismos de formação de preços no mercado de petróleo.

O mercado usa estimativas de preço feitas por um grupo obscuro de agências de informações ligadas à indústria do setor para a compensação de transações no valor de bilhões de dólares e estabelecer os preços de referência usados no mundo todo. Apesar de sua importância no estabelecimento dos preços, essas publicações não estão sujeitas à supervisão. Isso tem incomodado os governos desde as altas fortes e quedas fortes dos preços do petróleo verificadas em 2008, mas pouco foi feito para mudar a situação.

Até o mês passado, parecia que não haveria mudanças na regulamentação das agências independentes responsáveis pelas estimativas dos preços do petróleo; um grupo de especialistas que examinou o assunto a pedido do G-20 baixou o tom da retórica sobre a necessidade de mais supervisão no setor. O relatório da Organização Internacional de Comissões de valores (Iosco) focalizava a necessidade de maior ênfase nas garantias de que os dados fornecidos por traders sobre os preços fossem exatos.

Depois disso, porém, a revelação de que grandes bancos britânicos manipulavam a taxa Libor fizeram as autoridades reguladoras voltarem a focalizar a necessidade de mais supervisão. Com isso, a Comissão Europeia apresentou, nesta quarta-feira, uma proposta pela qual os governos nacionais criminalizariam manipulações de dados que servem de referência para os mercados.

Isso incluiria uma variedade de índices, entre eles os dos mercados de ações e os de preços de commodities, entre elas o petróleo.

"Ações da União Europeia são necessárias para acabar com a atividade criminal no setor bancário, e a lei criminal pode servir como uma medida preventiva forte. É por isso que estamos propondo hoje normas válidas para toda a UE, para lidar com esse tipo de abuso nos mercados e para fechar quaisquer brechas na regulamentação", disse a comissária de Justiça da UE, Viviane Reding.

Outros funcionários da UE sugeriram que organizações ligadas aos próprios mercados não mais merecem confiança para estabelecer índices de referência financeiros, e que é necessário revisar a regulamentação de benchmarks. "Neste momento, todas as opções estão na mesa. Recentemente, a Iosco questionou a maneira como as agências de estimativa de preço estabelecem os preços do petróleo. As principais questões a ser examinadas são como assegurar a integridade e a transparência das metodologias usadas para estabelecer preços de referência, inclusive a questão da supervisão pública adequada", disse a UE em comunicado.

As agências do setor estão combatendo vigorosamente as comparações entre seu trabalho e o de estabelecer as taxas Libor; várias delas emitiram um comunicado conjunto depois de eclodir o escândalo da Libor, destacando as diferenças entre os dois casos.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, uma das maiores agências do setor, a Platt, subsidiária da McGraw-Hill, reiterou essa posição. "As taxas Libor são determinadas por uma única fonte, uma associação de bancos, refletindo as estimativas diárias de seus custos de tomada de crédito, enquanto as avaliações de preço do petróleo são feitas por empresas independentes que concorrem entre si, e estabelecidas a partir de dados de transações reais, que consistem em negócios concluídos entre contrapartes ou preços de compra e venda testados no mercado", diz o comunicado. As informações são da Dow Jones.

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