Escândalo na Petrobrás põe conteúdo nacional em xeque

Discussão sobre tema que gerou polêmica durante a campanha eleitoral ainda é embrionária dentro do governo

LU AIKO OTTA, ANDRÉ BORGES , O Estado de S.Paulo

17 Fevereiro 2015 | 02h02

BRASÍLIA - A crise na Petrobrás e a queda na cotação do barril do petróleo podem precipitar a revisão de um tema que gerou polêmica durante a campanha eleitoral: a exigência de produtos e equipamentos nacionais na produção e exploração do petróleo. Criada com o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma cadeia local de fornecedores e incentivar a geração do emprego, essa política tem como efeito colateral a alta do custo dos investimentos.

Está em curso uma discussão, ainda embrionária, sobre uma revisão da política de conteúdo local, não só na cadeia do petróleo, segundo fonte do governo. Quem defende uma reavaliação argumenta que o uso de mais componentes importados pode facilitar ao País produzir bens e serviços de alto valor agregado e, dessa forma, aumentar sua competitividade.

O uso de conteúdo local foi tema de embates durante a campanha eleitoral. O candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB), defendia abertamente uma revisão dessa política, justamente por seu custo adicional, elevando o chamado "custo Brasil" . O PT tratava essa visão praticamente como um atentado contra o País. Até hoje, o tema é um tabu dentro do governo.

O ponto de maior tensão na política de conteúdo local está nos empreendimentos em petróleo. Desde o fim dos anos 1990, os leilões de área para exploração de petróleo continham dispositivos que estimulavam a aquisição de equipamentos no Brasil. Mas foi a partir de 2003 que se estabeleceram índices mínimos e máximos para a aquisição de produtos e serviços locais nos empreendimentos de pesquisa e exploração de óleo.

Os porcentuais variam a cada rodada de licitação de áreas de exploração. Na mais recente realizada, de setembro de 2013, foi exigido um índice entre 70% e 80% na fase de exploração e de 77% a 85% na fase de desenvolvimento. A exigência varia conforme o item. A construção e montagem na etapa de desenvolvimento, por exemplo, precisa ser 95% nacional.

Embora a base de fornecedores tenha crescido desde então, os operadores enfrentam dificuldades em cumprir os índices. Por isso, vêm recebendo multas impostas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), medidas em milhões de dólares. Nesse quadro, diz um executivo, as empresas pensam duas vezes antes de tirar um empreendimento do papel.

Lava Jato. No setor privado, a avaliação é que o governo pode estar sendo pressionado a rever sua posição por causa do risco de paralisia nos investimentos. Se já havia dificuldades pela estrutura da política em si, agora o quadro se tornou mais agudo. Na frente doméstica, por causa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na externa, por causa da queda da cotação internacional do petróleo.

O óleo mais barato deixa mais evidente o custo adicional imposto pela política de conteúdo local. Segundo explicou um especialista, até há pouco tempo as empresas se planejavam para explorar petróleo já levando em conta o descumprimento dos índices de conteúdo local e a multa decorrente disso. Em alguns casos, elas optavam por equipamentos importados, mesmo havendo similares nacionais, pois tinham uma parceria estratégica com o fornecedor estrangeiro. Ou porque tinham mais confiança no prazo e na qualidade deles. Ou porque os projetos de engenharia básica, elaborados no exterior, especificavam equipamentos inexistentes no mercado local.

Revisão. Mas, se esse plano se sustentava com o barril na casa dos US$ 100, agora ele vive outra realidade, com o barril mais perto dos US$ 60. Esse quadro diferente tem levado países que detêm reservas petrolíferas, como México e Reino Unido, a reverem seus índices de conteúdo local e suas normas tributárias, para atrair investidores.

Internamente, o problema é que, por causa do escândalo de corrupção e desvio de recursos, a Petrobrás enfrenta problemas para obter crédito e prepara uma forte redução em seus planos de investimento.

Além disso, no ano passado, a empresa divulgou uma lista de 23 empresas com as quais não celebraria mais contratos e acrescentou que buscaria alternativas no exterior. Porém, negou que essa nova estratégia tenha implicações sobre a política de conteúdo nacional.

"A busca de fornecedores estrangeiros não implica necessariamente na revisão de índices de Conteúdo Local uma vez que partes de um grande equipamento importado, ou mesmo sistemas componentes de uma planta importada, podem ser contratados e fabricados no Brasil, agregando Conteúdo Nacional", informou. "A Petrobrás buscará fornecedores de bens e serviços de forma a garantir procedimentos competitivos, visando contratar as melhores condições para a companhia", acrescentou a empresa.

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