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Em janeiro de 2007, vendi dois terrenos urbanos de minha propriedade, por R$ 25 mil cada um. Na declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário 2006, os imóveis tinham o valor total de R$ 13.547,30 (R$ 6.773,65 cada). a) O lucro de R$ 36.452,70 está sujeito a pagamento do IR? b) Na declaração deste ano, é permitida a correção dos valores anteriores e, em caso afirmativo, qual é o índice a ser aplicado? Julio Neves Costa Veja questões já respondidas no portalResposta: a) Sim, porque, conforme o sr. informa, os dois terrenos foram vendidos no mesmo mês . Caso eles tivessem sido vendidos em meses diferentes não haveria imposto sobre o lucro, porque é isento o lucro obtido com a venda de bens de pequeno valor, sendo pequeno valor o total em vendas de R$ 35 mil por mês. O imposto sobre ganho de capital vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Se os terrenos foram adquiridos até 1988, há desconto de 5% do lucro por ano que pertenceram ao contribuinte até 1988. b) Não é permitida nenhuma atualização desde a declaração entregue em 1996 (ano-base 1995).Na hipótese de venda de ações no mesmo mês totalizando mais de R$ 20 mil, o Imposto de Renda devido incide sobre o que exceder os R$ 20 mil ou sobre o total? Edmundo GamaResposta: Sobre o total.Eu e minha esposa declaramos o Imposto de Renda separadamente, em modelo simplificado. Recebo aluguel de pessoa jurídica em meu nome (R$ 27.600, com R$ 1.784,43 de imposto retido na fonte) e de pessoas físicas (R$ 10.100). Posso declarar o aluguel da pessoa jurídica na minha declaração e os das pessoas físicas na declaração de minha esposa? Luiz CastroResposta: Se todos os bens forem comuns do casal e no caso de contribuintes casados pelo regime de comunhão de bens, ou tributa-se 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges ou opta-se pela tributação da totalidade dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na declaração de um dos cônjuges.Em dezembro de 2007 recebi uma indenização referente a ação ajuizada contra a União/Fazenda Nacional. Essa ação refere-se a retenção indevida de Imposto de Renda sobre licença prêmio e abono de férias dos últimos dez anos do meu trabalho. Recebi um extrato da Caixa Econômica Federal, com a Classificação Fiscal 2 - Isento ou Não Tributável. Onde menciono isso na declaração de IR de 2008? Alberto F. Pitol Resposta: Na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, item Outros.a) Tenho um imóvel que foi alugado em 2007, gerando renda aproximada de R$ 5 mil. Como o valor mensal do aluguel é de R$ 420, o Carnê-leão não tributa. a) Preciso declarar essa renda na minha declaração anual de ajuste (recebo salário de pessoa jurídica), uma vez que, teoricamente, estou isento dessa tributação? b) Ela vai ser tributada? Luiz CarlosResposta: a) Sim, você precisa informar o rendimento de aluguel; se for residencial, preencha a ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física, com o valor mês a mês recebido. b) A tributação vai depender se a soma do aluguel com seus outros rendimentos (os recebidos de pessoa jurídica) superar R$ 15.764,28, que é o limite de isenção; se superar, o total de rendimentos tributáveis na declaração será levado à tabela progressiva anual.As respostas são da advogada Patrícia Quintas, diretora de Assessoria Tributária da KPMG

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