Escola deve avisar que vai fechar suas portas

Com a crise financeira pela qual passam as escolas particulares, pais encaram apreensivos o próximo ano letivo. Afinal, quando a escola fecha suas portas por dificuldades financeiras, não há muito o que fazer. A saída é acompanhar o procedimento e matricular o filho em outra instituição.

Os pais não têm como saber se a escola em que matriculou o filho está com problemas financeiros nem se corre o risco de fechar suas portas durante o ano letivo. A instituição não tem obrigação de mostrar seus balanços contábeis e a planilha de custos justifica apenas o aumento das mensalidades para o próximo ano. Entre as causas da crise, estão o crescimento do número de instituições privadas, a falta de demanda e a inadimplência. Por outro lado, segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), José Augusto Lourenço, há alguns elementos que podem indicar se a escola está operando no vermelho. "Os pais devem ficar atentos se há qualidade, se os investimentos continuam, se não há demissões demais etc. Mas só é possível perceber essas alterações durante o ano letivo, se houver um acompanhamento." Por isso, ele ressalta a importância em participar de reuniões e demais atividades escolares. De acordo com o Sieeesp, das seis mil escolas pagas do Estado, mil e quinhentas podem fechar nos próximos três ou quatro anos. Ou seja, 25% dos estabelecimentos de ensino privados. Mas, antes de realizar o fechamento - da instituição ou de alguns cursos -, a escola deve comunicar o procedimento à Secretaria de Educação e aguardar autorização para fazê-lo, explica José Lourenço. "Também é necessário enviar uma carta avisando os pais do que acontecerá. A escola ainda fica responsável por encontrar outra escola que tenha vagas suficientes para aceitar seus alunos", completa. Segundo ele, o mais razoável é que essas medidas ocorram pelo menos dois meses antes do fechamento e já nos últimos meses do ano para não prejudicar o andamento do curso e o aproveitamento dos alunos. "Caso aconteça no meio do período, é preciso haver um acompanhamento pedagógico." Procon recebe pais de alunos Na mesma linha, a Fundação Procon-SP - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual - entende que quando a escola fecha suas portas por dificuldades financeiras, não há muito o que fazer a não ser matricular o filho em outro estabelecimento. Maria Cecília Rodrigues, técnica do setor de serviços do órgão reconhece não ser possível detectar esse problema antes de se fazer a matrícula. Porém, ela ressalta que os pais podem procurar o órgão para esclarecimentos caso se sintam prejudicados. Nestes casos, o Procon-SP avalia a queixa e procura a escola na tentativa encontrar uma solução ou minimizar o prejuízo. Outro fator importante a ser observado é o valor das mensalidades, que precisa ser divulgado 45 dias antes do dia da matrícula em qualquer caso, informa a técnica de serviços do Procon-SP. Ainda segundo ela, qualquer alteração aplicada pela escola - valor, método pedagógico, fusão etc. - não deve ocorrer com o ano letivo em curso. "Do contrário, pode ser caracterizada como mudança unilateral de contrato." E, no caso das escolas particulares, o contrato tem duração de um ano, sendo renovado a cada matrícula. Veja na matéria do link abaixo o que os pais podem fazer quando a escola do filho está passando por uma fusão. Especialistas explicam o procedimento e orientam a melhor forma de esclarecer eventuais dúvidas.