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Escolas exigirão fiador para matrículas

O pai que quiser matricular o filho em escola particular, no próximo ano, terá de apresentar fiador proprietário de imóvel, anunciou ontem o diretor-superintendente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Basile Anastassakis. Segundo ele, essa decisão foi tomada ontem em assembléia geral da confederação com participação de donos de escola de todo o País."Aprendemos a lição com o governo", diz o professor, lembrando que o governo exige dos beneficiários de bolsas de estudo a apresentação de um fiador. Segundo Basile, as orientações da Confenen deverão ser seguidas porque as escolas perceberam que o calote é generalizado. Outra medida adotada ontem foi não aceitar matrículas de alunos com dívidas em outros estabelecimentos. A atual legislação exige que a escola entregue a documentação de transferência ao aluno mesmo sem a quitação do débito.As promessas de retaliação aos devedores aparecem perto do início do período de matrículas porque a Confenem quer convencer o governo a rever legislação vigente. A rescisão de contrato por inadimplência, durante o ano letivo, é proibida. A confederação também avisou que as escolas deixarão de recolher imposto referente a mensalidade não paga.As escolas do Estado de São Paulo não devem seguir a recomendação. "Aqui, a orientação é de que renovem as matrículas de todos os que renegociarem as dívidas", diz o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), José Augusto Lourenço. A entidade não é filiada à Confenen. "Todo ano eles falam em exigir fiador, mas isso é inviável", completa. Lourenço explica que a legislação já permite que a escola não aceite a matrícula do estudante inadimplente, portanto, a exigência de fiador não faria sentido.

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