07 Maio 2018 | 21h32
A escolha do senador Waldemir Moka (MDB-MS) como relator do Orçamento de 2019 no lugar do senador Romero Jucá (MDB-RR) é resultado de um movimento de articulação política de um grupo de caciques do partido que busca distanciamento do governo do presidente Michel Temer com a proximidade das eleições de outubro.
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A supercobiçada relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será encaminhado ao Congresso no final de agosto pela equipe econômica, será peça-chave na negociação da transição do próximo presidente da república. Na prática, as negociações para a votação do Orçamento só vão começar depois das eleições.
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O relator-geral do Orçamento tem grande poder na distribuição de emendas parlamentares e recursos do Orçamento para projetos de interesse dos Estados e prefeituras.
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Com o discurso de renovação, a senadora Simone Tebet (MS) assumiu a liderança e decidiu indicar Moka para a relatoria-geral. Nos bastidores, a líder reverbera a insatisfação de parte dos emedebistas com o governo.
Inicialmente, o então líder do partido no Senado, Raimundo Lira (PB), que acabou deixando a legenda em abril, havia se comprometido a indicar Romero Jucá (RR) para o cargo, que é líder do governo no Senado e tem grande influência no ministério do Planejamento, pasta responsável em elaborar o Orçamento. Ele já foi relator da proposta outras três vezes.
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O nome de Jucá, no entanto, enfrentou resistência de outros membros da bancada, entre eles o presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE). Eunício tem sido uma força contrária a muitos interesses do governo no Congresso e coordenou a votação que derrubou os vetos presidenciais na lei do Refis do Funrural. A derrubada dos vetos provocou um impacto negativo nas contas do governo em 2018 que pode superar a R$ 18 bilhões.
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Além disso, parte dos emedebistas considera que não seria adequado Jucá acumular a presidência nacional do partido e a liderança do governo com a relatoria da LOA. O impasse vinha adiando a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nas últimas semanas.
Para garantir menor ingerência do governo nos trabalhos da CMO, a senadora Simone Tebet desistiu de indicar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) para a comissão justamente porque ele é vice-líder do governo. Jucá já deve ocupar uma das vagas que cabem ao partido.
Em entrevista ao Broadcast/Estadão, Simone admitiu publicamente que há uma ala do partido extremamente insatisfeita, mas que não quer sair da legenda.
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A equipe econômica vê com preocupação essa articulação porque precisa negociar o envio de projetos importantes para o Orçamento de 2019, como o adiamento do reajuste dos salários dos servidores. Uma maior resistência aos projetos de interesse do governo já é esperada pela equipe econômica.
A indicação de Moka como relator do Orçamento será formalizada esta semana. Com isso, será possível instalar a CMO. O presidente do colegiado deverá ser o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há algumas semanas, ele disse ao Broadcast Político que aguardava apenas a indicação do MDB para iniciar os trabalhos da comissão.
Por possuir a maior bancada do Senado (19 parlamentares), o MDB ficará este ano com o controle dos projetos da LOA e também da Lei de Diretrizes Orçamentárias. As indicações para as duas relatorias e a presidência da CMO ocorrem por revezamento anual entre a Câmara e o Senado, de acordo com os tamanhos das bancadas e blocos de cada Casa. A presidência da comissão, por sua vez, ficará com a bancada do PP na Câmara porque, junto com Podemos, Avante e PEN, integra o maior bloco da Casa (77 deputados).
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