Esforço fiscal era necessário para sustentar crescimento, diz Levy

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou hoje, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que o esforço fiscal feito em 2003 garantiu ao País a condição de retomar o crescimento em bases sustentáveis. Apesar das críticas feitas pelo deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), Levy avaliou que a política adotada no ano passado permitiu reduzir a inflação e evitar que a economia registrasse uma forte retração, como a verificada em outros países que enfrentaram choques semelhantes ao do Brasil em 2002. "O Brasil não quebrou e não teve mega-inflação. Nosso País soube responder (ao choque) com o saldo de balança comercial, sem a necessidade de apertar as importações, mas batalhando por novos mercados. É lógico que isso significa que houve um esforço de todos. Mas agora temos que crescer", disse. O secretário salientou que todo o esforço feito para ajustar a economia em 2003 se concentrou no primeiro semestre do ano e já a partir da segunda metade de 2003 o País começou a colher os frutos desse esforço. Apesar das perspectivas positivas para a economia em 2004, Levy ressaltou que é importante que esse esforço não seja desperdiçado. "Como diz o ministro Palocci (da Fazenda) ainda vamos ter que continuar a fazer esforço. Temos que continuar poupando para reduzirmos a relação dívida-PIB", disse. Deputados defendem e atacam Os deputados Virgílio Guimarães e Gilmar Machado, ambos do PT de Minas Gerais, também defenderam, durante a audiência pública, o esforço econômico feito pelo governo em 2003. Alguns deputados, como também o mineiro Sérgio Machado (PCdoB), questionaram o resultado do esforço fiscal feito, já que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB aumentou em 2003, apesar da meta de superávit de 4,25% do PIB. Levy argumentou que o crescimento dessa relação foi de 3,5% abaixo, portanto, da inflação registrada no ano passado. O secretário comentou ainda que a idéia básica do sistema de superávit anticíclico, que deverá ser adotado a partir de 2005, é economizar mais em anos de maior crescimento econômico. Entretanto, ele disse que o acompanhamento desse processo se dará ao longo do ano de aplicação da nova metodologia. "Só vamos conhecer o superávit anticíclico ao longo do seu ano de execução. Estabeleceremos uma meta no início do exercício e, se o crescimento econômico potencial for maior, poderemos economizar mais", explicou. Gastos sociais foram preservados O secretário destacou que o superávit primário de R$ 48,3 bilhões alcançado pelo governo federal no ano foi compatível com o cumprimento da meta de 4,25% do PIB, estabelecida para o setor público consolidado em 2003. Levy lembrou que apesar do contingenciamento feito no orçamento do ano passado, os gastos sociais dos ministérios foram preservados. "A execução das despesas sociais foi muito alta, atingindo 99%", afirmou. O secretário disse também que o governo conseguiu, ao longo de 2003, manter uma execução orçamentária equilibrada o que, segundo ele, "é muito importante". Pelo lado das despesas discricionárias, Levy lembrou que nos primeiros meses de 2003 a execução dessas despesas ficou abaixo dos limites fixados, em decorrência de uma reorganização de orçamento, mas ao longo do ano esses gastos foram ampliados e os ministérios fecharam 2003 com a execução completa dos recursos colocados à disposição.

Agencia Estado,

10 Março 2004 | 12h56

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