01 de junho de 2015 | 11h30
Barbosa explicou que o congelamento de gastos neste ano foi tomado para manter estável a despesa obrigatória no país, que cresceria mesmo com a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665. Em sua fala, Barbosa procurou argumentar que o ajuste fiscal brasileiro é gradual, tanto que a meta de superávit primário para este ano foi reduzida para 1,2% (que depois virou 1,1% com a revisão no PIB promovida pelo IBGE), ante o inicialmente previsto pelo governo ano passado.
O ministro também falou sobre a tendência de alta do juro. Neste momento, a política de aumento da taxa básica e juros (Selic) é um remédio necessário para que a taxa de inflação convirja para o centro da meta (4,5%), disse o ministro do Planejamento. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para decidir a nova taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano.
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Ele também contextualizou o esforço de consolidação fiscal no Brasil em relação a outros países. Segundo o ministro, o ajuste fiscal no Brasil é mais rápido do que em outras economias avançadas porque a taxa de juros sobre a dívida líquida do país é muito alta.
O ministro lembrou que o mundo inteiro vem promovendo um esforço de ajuste fiscal passada a crise financeira internacional de 2008, mas em diferentes velocidades. "O Brasil está elevando gradualmente seu resultado primário para garantir estabilidade macroeconomia e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentável", explicou.
Orçamento. Barbosa também comentou sobre o contingenciamento no Orçamento anunciado recentemente, que totaliza R$ 69,9 bilhões. Segundo ele, houve uma revisão para baixo nas previsões de receita, de quase R$ 65 bilhões. Além disso, as projeções para as despesas obrigatórias cresceram R$ 4,8 bilhões. Segundo ele, as despesas obrigatórias crescem em média o equivalente a 0,5 ponto porcentual do PIB, então foi preciso promover um corte de magnitude semelhante nos gastos discricionários. "Assim, a despesa total ficará relativamente estável em relação ao ano passado, quando medida em porcentual do PIB".
Segundo o ministro, o governo está fazendo o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adequar os gastos discricionários ao cenário macroeconômico para o cumprimento da meta fiscal. Ele também disse que no atual momento não é possível reduzir a carga tributária, mas dá para simplificá-la. "Ainda há muito a avançar na desburocratização", acrescentou.
Barbosa comentou ainda sobre a necessidade de promover o desenvolvimento dos mercados de capital, para que haja mais opções de financiamento, sobretudo de longo prazo, e grandes projetos dependam menos do apoio do Tesouro Nacional.
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