Espanha aprova reforma nas leis trabalhistas

MADRI

France Presse, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2010 | 00h00

A Comissão de Trabalho do Senado espanhol aprovou ontem a reforma do mercado de trabalho do governo socialista de José Luiz Rodríguez Zapatero, que reduz as indenizações por demissão e restringe a concessão de auxílio-desemprego.

A reforma busca dinamizar o mercado de trabalho espanhol, num momento em que o desemprego disparou para mais de 20% da população ativa, o dobro da média da zona do euro, por causa da crise.

A nova lei, além de reduzir as indenizações por demissão, limita os recursos para contratos temporários, introduz mais flexibilidade de horários nas empresas e facilita as dispensas por motivos econômicos.

Além disso, endurece as condições para o pagamento do auxílio-desemprego, reduzindo de 90 para 30 dias o tempo em que um desempregado pode recusar ofertas de emprego e de capitalização, sem perder o subsídio.

O governo havia aprovado o texto por decreto-lei no dia 16 de junho e recebeu apoio posterior, em 22 de junho, do Congresso dos Deputados espanhol, desde que fosse debatido na Comissão de Trabalho da Câmara Baixa para que pudessem ser introduzidas emendas.

No dia 29 de julho, essa comissão aprovou o texto e o passou ao Senado, de onde voltará, agora, ao Congresso, para aprovação definitiva no dia 9 de setembro.

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