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Espanha congela salários e anuncia cortes de € 27 bi

Orçamento é o mais austero em 40 anos; objetivo é convencer os mercados de que o país vai reduzir o déficit a 5,3% do PIB em 2012

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2012 | 03h07

Novo alvo de receios nos mercados financeiros na Europa, a Espanha tratou ontem de se antecipar à crise de credibilidade e anunciou uma nova rodada de medidas de austeridade para enfrentar o déficit público do país, que chegou a 8,53% do PIB em 2011 - bem acima dos 6% estimados. Em uma decisão drástica e histórica, o governo de Mariano Rajoy propôs cortes de € 27 bilhões no orçamento com o objetivo de reduzir as dúvidas dos investidores sobre a capacidade do país de honrar seus compromissos.

A decisão foi tomada um dia depois da greve que mobilizou pelo menos 800 mil pessoas nas ruas das maiores cidades o país, como Madri e Barcelona. Nessas manifestações, houve incidentes, choques com a polícia, depredações e prisões. Durante as manifestações, Rajoy confirmou que apresentaria ontem o projeto de orçamento com cortes e manteria a reforma do mercado de trabalho, apesar da resistência pública.

A promessa foi cumprida no fim da manhã, ao término de uma reunião do Conselho de Ministros. Na saída, o ministro do Orçamento, Cristobal Montoro, informou a que os cortes compunham "o maior esforço de consolidação fiscal de nossa história democrática", com o objetivo de ser "crível em 2012". As primeiras medidas dizem respeito à própria administração. Todos os ministérios terão gastos reduzidos em média de 16,9% - ou € 17,8 bilhões, sendo o de Infraestrutura o mais prejudicado.

Salários congelados. Além disso, os servidores públicos terão os salários congelados ao longo do ano - depois de terem sofrido uma redução de 5% em 2010, promovida pelo governo do socialista José Luis Rodriguez Zapatero. Já a previsão de reajustes de pensões e aposentadorias será mantida, assim como do seguro desemprego, de bolsas de estudo e de programas sociais.

O imposto sobre grandes empresas será elevado, assim como a taxa sobre a venda de cigarros e bebidas alcoólicas. Já a TVA - uma espécie de ICMS europeu - não será alterada "para não prejudicar o consumo e a retomada econômica". Essas medidas fiscais devem representar um aumento de receitas da ordem de € 12,3 bilhões em 2012.

Ao longo do dia, Rajoy e seus ministros tentaram justificar as medidas acusando o governo de Zapatero de ter entregue o país em uma situação fiscal mais grave do que o imaginado. Há um mês, o novo premiê chegou a informar a União Europeia que não cumpriria a meta de reduzir o déficit de 8,53% a 4,4% neste ano, como prometido. Depois de duas semanas de negociações, Bruxelas e Madri chegaram a um acordo para que a nova meta de déficit seja 5,3% em 2012. Ainda assim, o esforço será imenso, preveniu Rajoy. "O orçamento será muito austero", disse ele.

Crise. A situação da Espanha preocupa cada vez mais a União Europeia, que tenta impedir o retorno da crise de credibilidade gerada pelas dívidas soberanas. "Espanha está em uma situação muito difícil", reconheceu ontem o comissário Europeu de Relações Econômicas, Olli Rehn, falando em Copenhague. A preocupação se concentra na necessidade do governo Rajoy de encontrar entre € 30 bilhões e € 40 bilhões para suprir o rombo no orçamento - esforço que deve ser feito pelos municípios e pelas comunidades autônomas do país.

A situação espanhola, lembra Thibault Mercier, analista do banco BNP Paribas, só não é mais crítica porque o Tesouro de Madri já antecipou 40% do refinanciamento do total de títulos de sua dívida soberana com vencimento em 2012./ COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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