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Espanha deixa presidência da UE sem avançar com Mercosul

Por Agencia Estado
Atualização:

A presidência espanhola à frente da União Européia termina oficialmente em 1º de julho. Na prática, a integração com a América Latina e Mercosul não é prioridade para a UE, nem constava da agenda inicial de objetivos da presidência espanhola. Mas, na teoria os altos representantes europeus reforçam a importância da integração transatlântica. O representante da Missão do Brasil junto as comunidades européias, embaixador José Alfredo Graça Lima, afirma que "sempre há desculpas para não ter feito melhor. ?Tanto europeus, quanto latino-americanos devem ter consciência do estágio em que as negociações se encontram para que avancemos na prática, senão estaremos perdendo tempo", acrescentou. O embaixador brasileiro participou em Bruxelas ontem, da mesa de debate sobre o balanço da presidência espanhola. De acordo com Graça Lima, é "necessário que dois queiram bailar para se ter um tango". Em outras palavras, o embaixador parte do princípio de que o Mercosul é importante para a UE. A tese foi reforçada mais uma vez durante o debate desta tarde, pelo secretário de estado espanhol para Relações Exteriores, Miguel Nadal. Segundo ele, é hora de aproveitar a reunião do Rio de Janeiro para uma "maior integração através de maior comércio". A reunião ministerial Mercosul-UE, definida em Madri, no mês de maio, foi o único resultado concreto da Cúpula dos chefes de Estado e governo da América Latina, Caribe e Europa, e acontecerá no Rio de Janeiro, dia 23 julho. Da UE, estarão presentes os comissários europeus de relações exteriores e comércio, Chris Patten e Pascal Lamy, respectivamente, além do alto representante da direção geral de agricultura. O Mercosul será representado pelos ministros das relações exteriores dos países. Resultados concretos O embaixador brasileiro voltou a afirmar, diante de uma platéia repleta de altos funcionários europeus e muitos representantes latinos, que se esperam resultados concretos desta reunião ministerial, como prazos para as melhoras de ofertas comercais entre os blocos. A parte européia já sinalizou que pretende levar para julho uma proposta de cronogama de trabalho para os próximos semestres, mas recusa a idéia de estabeler um prazo para o fim da negociação. O trabalho preparatório para o encontro ministerial do Rio deve avançar na segunda reunião entre representantes diplomáticos latinos e europeus, prevista para a primeira quinzena de julho, em Bruxelas. Graça Lima afirmou, ainda, que é importante que o Mercosul tenha consciência de suas limitações, harmonizando, por exemplo, a Tarifa Externa Comum (TEC) para que os quatro países do mercado comum possam se compremeter com outros blocos para uma futura integração. O embaixador deixou clara a posição brasileira de que não se unirá à Europa contra os Estados Unidos, afirmando que o Brasil visa uma boa relação com vários parceiros comercais e pediu aos europeus que "haja generosidade e transparência na construção desta relação". Entretanto, o embaixador acredita que a negociação com a UE angarie maior simpatia brasileira do que o processo da Area de Livre Comércio das Américas (ALCA), embora tenha reforçado que o conteúdo das negociações seja o mesmo. Brasil assume presidência do Mercosul Sobre a presidência brasileira do Mercosul, a partir de 1º de julho, Graça Lima disse que o Brasil deverá ficar em posição para falar mais abertamente sobre os processos de integração. "O que provavelmente não ocorrerá, porque estamos em fase de campanha eleitoral", disse o embaixador. Para ele, os candidatos devem reforçar suas ambições para a política externa, o que só pode seguir o caminho de uma maior integração. Oriente Médio O secretário de estado espanhol, apesar de relevar a importância da América Latina na política exterior européia, concentrou seu discurso no conflito com o Oriente Médio, identificando-o como o núcleo central dos trabalhos da presidência espanhola. "A Espanha tentou mobilizar todos os recursos diplomáticos europeus com a intenção de conseguir algum avanço que permita pensar no renascimento do processo de paz", afirmou Nadal. Na prática, não aconteceu. O semestre da presidência espanhola será lembrado essencialmente pelos avanços da UE para empreender uma estratégia comum na luta contra o terrorismo. Segundo as conclusões do debate, os atentados de 11 de setembro deram o arranco definitivo à velha aspiração da Espanha de construir um autêntico espaço comum de liberdade, segurança e Justiça. Principais avanços da presidência espanhola: Combate ao terrorismo - Desde o primeiro momento foi a prioridade. O governo espanhol aproveitou o espírito de solidariedade que nasceu dos ataques de 11 de setembro. Conseguiu computar ao final uma definição comum para os delitos de terrorismo; a aprovação comum da ordem de busca e captura européia; a concretização da lista comum de pessoas, grupos e organizações terroristas e o começo de uma negociação com os Estados Unidos para que se feche um acordo de extradição válido para toda a UE. Este último ponto é o mais frágil do pacote, porque Washington não reluta em assinar um acordo que, eventualmente, questione a pena de morte ou a prisão perpétua. Imigração - Os resultados foram mais tímidos do que os pretendidos pela própria Espanha, que optou desde o começo por pedir ajuda à Inglaterra, para uma política dura, especialmente contra os países que toleram o fluxo de clandestinos. A França se encarregou de rebaixar o tom da voz espanhola, mais por defender os interesses que mantém em suas antigas colônias do que por solidariedade com os países menos desenvolvidos. Entretanto, plantou-se a semente para uma polícia de fronteiras e para a criação de um comitê, que apresente até 2003 uma política comum de asilo e vistos de entrada. Até pouco tempo atrás, alguns Estados Membros se recusavam a discutir o tema. Política agrícola - Uma das mais difíceis a gerir para qualquer presidência. A espanhola não fugiu à regra. Alemães e holandeses não apoiaram a proposta de ajudas diretas aos agricultores dos países candidatos, que representa um maior desembolso por parte dos Quinze. A decisão divergente retarda o processo de negociação para o alargamento. A polêmica fica para a presidência dinamarquesa, que assume a UE no próximo semestre, com a tarefa de forçar uma decisão destes países. A apresentação do projeto de reforma para a Política Agrícola Comum (PAC) acontece no próximo dia 10 de julho. A nova PAC tem de estar pronta para 2006, segundo as regras comunitárias estabelecidas. Outros - A presidência espanhola também foi responsável por viabilizar a implantação do euro, uma realidade nos bolsos do cidadão europeu desde 1º de janeiro. A operação foi um êxito. O problema maior foi forçar as três principais economias da UE, Alemanha, França e Itália, a cumprirem o dever de casa do princípio comunitário de estabilidade. Isto é, o pacto de estabilidade macroecômica da UE gira em torno dos princípios de estabilidade orçamentária e déficit zero, tarefa não cumprida pelos três grandes sócios europeus neste semestre. Vale lembrar também que, sob a presidência espanhola, foi lançado o debate sobre o futuro da Europa, sendo criada uma Convenção, presidida por Valéry Giscard D´Estaing, responsável por apresentar idéias e propostas para a construção de uma União capaz de funcionar a 27 membros.

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