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Espanha deixa presidência da UE sem avançar com Mercosul

A presidência espanhola à frente da União Européia termina oficialmente em 1º de julho. Na prática, a integração com a América Latina e Mercosul não é prioridade para a UE, nem constava da agenda inicial de objetivos da presidência espanhola. Mas, na teoria os altos representantes europeus reforçam a importância da integração transatlântica. O representante da Missão do Brasil junto as comunidades européias, embaixador José Alfredo Graça Lima, afirma que "sempre há desculpas para não ter feito melhor. ?Tanto europeus, quanto latino-americanos devem ter consciência do estágio em que as negociações se encontram para que avancemos na prática, senão estaremos perdendo tempo", acrescentou. O embaixador brasileiro participou em Bruxelas ontem, da mesa de debate sobre o balanço da presidência espanhola.De acordo com Graça Lima, é "necessário que dois queiram bailar para se ter um tango". Em outras palavras, o embaixador parte do princípio de que o Mercosul é importante para a UE. A tese foi reforçada mais uma vez durante o debate desta tarde, pelo secretário de estado espanhol para Relações Exteriores, Miguel Nadal. Segundo ele, é hora de aproveitar a reunião do Rio de Janeiro para uma "maior integração através de maior comércio".A reunião ministerial Mercosul-UE, definida em Madri, no mês de maio, foi o único resultado concreto da Cúpula dos chefes de Estado e governo da América Latina, Caribe e Europa, e acontecerá no Rio de Janeiro, dia 23 julho. Da UE, estarão presentes os comissários europeus de relações exteriores e comércio, Chris Patten e Pascal Lamy, respectivamente, além do alto representante da direção geral de agricultura. O Mercosul será representado pelos ministros das relações exteriores dos países.Resultados concretosO embaixador brasileiro voltou a afirmar, diante de uma platéia repleta de altos funcionários europeus e muitos representantes latinos, que se esperam resultados concretos desta reunião ministerial, como prazos para as melhoras de ofertas comercais entre os blocos. A parte européia já sinalizou que pretende levar para julho uma proposta de cronogama de trabalho para os próximos semestres, mas recusa a idéia de estabeler um prazo para o fim da negociação. O trabalho preparatório para o encontro ministerial do Rio deve avançar na segunda reunião entre representantes diplomáticos latinos e europeus, prevista para a primeira quinzena de julho, em Bruxelas.Graça Lima afirmou, ainda, que é importante que o Mercosul tenha consciência de suas limitações, harmonizando, por exemplo, a Tarifa Externa Comum (TEC) para que os quatro países do mercado comum possam se compremeter com outros blocos para uma futura integração. O embaixador deixou clara a posição brasileira de que não se unirá à Europa contra os Estados Unidos, afirmando que o Brasil visa uma boa relação com vários parceiros comercais e pediu aos europeus que "haja generosidade e transparência na construção desta relação".Entretanto, o embaixador acredita que a negociação com a UE angarie maior simpatia brasileira do que o processo da Area de Livre Comércio das Américas (ALCA), embora tenha reforçado que o conteúdo das negociações seja o mesmo.Brasil assume presidência do MercosulSobre a presidência brasileira do Mercosul, a partir de 1º de julho, Graça Lima disse que o Brasil deverá ficar em posição para falar mais abertamente sobre os processos de integração. "O que provavelmente não ocorrerá, porque estamos em fase de campanha eleitoral", disse o embaixador. Para ele, os candidatos devem reforçar suas ambições para a política externa, o que só pode seguir o caminho de uma maior integração.Oriente MédioO secretário de estado espanhol, apesar de relevar a importância da América Latina na política exterior européia, concentrou seu discurso no conflito com o Oriente Médio, identificando-o como o núcleo central dos trabalhos da presidência espanhola. "A Espanha tentou mobilizar todos os recursos diplomáticos europeus com a intenção de conseguir algum avanço que permita pensar no renascimento do processo de paz", afirmou Nadal. Na prática, não aconteceu.O semestre da presidência espanhola será lembrado essencialmente pelos avanços da UE para empreender uma estratégia comum na luta contra o terrorismo. Segundo as conclusões do debate, os atentados de 11 de setembro deram o arranco definitivo à velha aspiração da Espanha de construir um autêntico espaço comum de liberdade, segurança e Justiça.Principais avanços da presidência espanhola:Combate ao terrorismo - Desde o primeiro momento foi a prioridade. O governo espanhol aproveitou o espírito de solidariedade que nasceu dos ataques de 11 de setembro. Conseguiu computar ao final uma definição comum para os delitos de terrorismo; a aprovação comum da ordem de busca e captura européia; a concretização da lista comum de pessoas, grupos e organizações terroristas e o começo de uma negociação com os Estados Unidos para que se feche um acordo de extradição válido para toda a UE. Este último ponto é o mais frágil do pacote, porque Washington não reluta em assinar um acordo que, eventualmente, questione a pena de morte ou a prisão perpétua.Imigração - Os resultados foram mais tímidos do que os pretendidos pela própria Espanha, que optou desde o começo por pedir ajuda à Inglaterra, para uma política dura, especialmente contra os países que toleram o fluxo de clandestinos. A França se encarregou de rebaixar o tom da voz espanhola, mais por defender os interesses que mantém em suas antigas colônias do que por solidariedade com os países menos desenvolvidos. Entretanto, plantou-se a semente para uma polícia de fronteiras e para a criação de um comitê, que apresente até 2003 uma política comum de asilo e vistos de entrada. Até pouco tempo atrás, alguns Estados Membros se recusavam a discutir o tema.Política agrícola - Uma das mais difíceis a gerir para qualquer presidência. A espanhola não fugiu à regra. Alemães e holandeses não apoiaram a proposta de ajudas diretas aos agricultores dos países candidatos, que representa um maior desembolso por parte dos Quinze. A decisão divergente retarda o processo de negociação para o alargamento. A polêmica fica para a presidência dinamarquesa, que assume a UE no próximo semestre, com a tarefa de forçar uma decisão destes países. A apresentação do projeto de reforma para a Política Agrícola Comum (PAC) acontece no próximo dia 10 de julho. A nova PAC tem de estar pronta para 2006, segundo as regras comunitárias estabelecidas.Outros - A presidência espanhola também foi responsável por viabilizar a implantação do euro, uma realidade nos bolsos do cidadão europeu desde 1º de janeiro. A operação foi um êxito. O problema maior foi forçar as três principais economias da UE, Alemanha, França e Itália, a cumprirem o dever de casa do princípio comunitário de estabilidade. Isto é, o pacto de estabilidade macroecômica da UE gira em torno dos princípios de estabilidade orçamentária e déficit zero, tarefa não cumprida pelos três grandes sócios europeus neste semestre.Vale lembrar também que, sob a presidência espanhola, foi lançado o debate sobre o futuro da Europa, sendo criada uma Convenção, presidida por Valéry Giscard D´Estaing, responsável por apresentar idéias e propostas para a construção de uma União capaz de funcionar a 27 membros.

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