Espanha entra na disputa pela construção do trem-bala no Brasil

Parceria. Ministro espanhol de Fomento diz que empresas do país pretendem formar um grande consórcio, que incluiria também construtoras brasileiras, para fazer oferta pela concessão, que também é disputada por chineses, franceses, italianos e coreanos

O ministro de Fomento da Espanha, José Blanco López, reforçou ontem o interesse do governo espanhol em participar da licitação do trem de alta velocidade (TVA) que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. "A Espanha tem experiência necessária para construir e desenvolver o trem de alta velocidade no Brasil", disse López, após encontro com o ministro brasileiro de Transportes, Paulo Sérgio Passos.López disse que os espanhóis pretendem formar um "grande consórcio" para disputar a licitação do trem de alta velocidade e pretendem convidar construtoras brasileiras para participar do grupo. "Formaremos um grande consórcio e vamos tentar fazer a melhor oferta", disse o ministro.O processo de licitação do trem-bala está atrasado. O governo aguarda a análise final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto, orçado em R$ 36,4 bilhões. Sem o aval do tribunal de contas, o governo não pode publicar o edital de licitação. No início do ano, o Ministério dos Transportes trabalhava com a ideia de fazer a licitação na primeira semana de maio.Condições. O ministro espanhol aproveitou o encontro com Passos para mostrar que as empresas públicas e privadas da Espanha têm condições de executar projetos de trens de alta velocidade. "Temos tecnologia própria desenvolvida por nossas empresas públicas e privadas. Portanto, estamos em condições para competir", disse López.O ministro afirmou ainda que está discutindo com instituições financeiras espanholas condições de financiamento da operação, além das que serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A formalização de uma proposta e da constituição do consórcio para disputar o leilão dependem do aval do TCU para liberar a divulgação do edital de licitação, ponderou o ministro.Por conta das incertezas quanto à demanda de passageiros, que ditará o fluxo de receita do trem que fará a ligação entre as duas maiores cidades do País, o BNDES deverá incluir no contrato de empréstimo ao vencedor do leilão uma cláusula especial de refinanciamento da operação.O mecanismo, inédito nos empréstimos concedidos pelo banco de fomento brasileiro, reduziria os riscos de inadimplência do projeto. A inclusão da cláusula foi confirmada, na semana passada, pelo ministro dos Transportes.O atraso no processo de análise e publicação do edital do trem-bala eliminou as chances da obra, listada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, ser concluída a tempo da Copa do Mundo de 2014. O governo espera, entretanto, que ao menos um trecho do projeto esteja concluído até 2016, quando o Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos.{HEADLINE}PARA ENTENDER{HEADLINE}Projeto terá novo modelo de financiamento{TEXT}Avaliado em R$ 34,6 bilhões, o projeto do trem de alta velocidade (TAV) irá inaugurar um modelo de financiamento pelo governo que terá o Tesouro Nacional como agente. A nova fórmula, que está em fase de conclusão no governo, transforma o BNDES em mandatário do financiamento do Tesouro, que assumirá também os riscos do projeto. O ineditismo da obra tem dificultado as projeções para geração de receita e cria insegurança quanto ao risco de inadimplência. A concessão do empréstimo pelo Tesouro irá driblar limitações impostas ao BNDES pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Haverá até possibilidade de refinanciamento da dívida, caso a demanda de passageiros fique abaixo do previsto.