Espanha entra na disputa pela construção do trem-bala no Brasil

Parceria. Ministro espanhol de Fomento diz que empresas do país pretendem formar um grande consórcio, que incluiria também construtoras brasileiras, para fazer oferta pela concessão, que também é disputada por chineses, franceses, italianos e coreanos

Renato Andrade / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2010 | 00h00

O ministro de Fomento da Espanha, José Blanco López, reforçou ontem o interesse do governo espanhol em participar da licitação do trem de alta velocidade (TVA) que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. "A Espanha tem experiência necessária para construir e desenvolver o trem de alta velocidade no Brasil", disse López, após encontro com o ministro brasileiro de Transportes, Paulo Sérgio Passos.

López disse que os espanhóis pretendem formar um "grande consórcio" para disputar a licitação do trem de alta velocidade e pretendem convidar construtoras brasileiras para participar do grupo. "Formaremos um grande consórcio e vamos tentar fazer a melhor oferta", disse o ministro.

O processo de licitação do trem-bala está atrasado. O governo aguarda a análise final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto, orçado em R$ 36,4 bilhões. Sem o aval do tribunal de contas, o governo não pode publicar o edital de licitação. No início do ano, o Ministério dos Transportes trabalhava com a ideia de fazer a licitação na primeira semana de maio.

Condições. O ministro espanhol aproveitou o encontro com Passos para mostrar que as empresas públicas e privadas da Espanha têm condições de executar projetos de trens de alta velocidade. "Temos tecnologia própria desenvolvida por nossas empresas públicas e privadas. Portanto, estamos em condições para competir", disse López.

O ministro afirmou ainda que está discutindo com instituições financeiras espanholas condições de financiamento da operação, além das que serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A formalização de uma proposta e da constituição do consórcio para disputar o leilão dependem do aval do TCU para liberar a divulgação do edital de licitação, ponderou o ministro.

Por conta das incertezas quanto à demanda de passageiros, que ditará o fluxo de receita do trem que fará a ligação entre as duas maiores cidades do País, o BNDES deverá incluir no contrato de empréstimo ao vencedor do leilão uma cláusula especial de refinanciamento da operação.

O mecanismo, inédito nos empréstimos concedidos pelo banco de fomento brasileiro, reduziria os riscos de inadimplência do projeto. A inclusão da cláusula foi confirmada, na semana passada, pelo ministro dos Transportes.

O atraso no processo de análise e publicação do edital do trem-bala eliminou as chances da obra, listada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, ser concluída a tempo da Copa do Mundo de 2014. O governo espera, entretanto, que ao menos um trecho do projeto esteja concluído até 2016, quando o Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos.

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PARA ENTENDER

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Projeto terá

novo modelo de financiamento

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Avaliado em R$ 34,6 bilhões, o projeto do trem de alta velocidade (TAV) irá inaugurar um modelo de financiamento pelo governo que terá o Tesouro Nacional como agente. A nova fórmula, que está em fase de conclusão no governo, transforma o BNDES em mandatário do financiamento do Tesouro, que assumirá também os riscos do projeto. O ineditismo da obra tem dificultado as projeções para geração de receita e cria insegurança quanto ao risco de inadimplência. A concessão do empréstimo pelo Tesouro irá driblar limitações impostas ao BNDES pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Haverá até possibilidade de refinanciamento da dívida, caso a demanda de passageiros fique abaixo do previsto.

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