Espanha prevê nova reforma econômica

Na proposta orçamentária de 2013, governo espanhol deve usar reservas do fundo de pensão e criar agência para controlar gastos regionais

MADRI, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2012 | 03h04

O governo da Espanha apresentou ontem um novo pacote de reformas econômicas e seu projeto de orçamento para 2013, em meio a crescentes tensões políticas e sociais e renovados temores com a economia do país nos mercados financeiros.

A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Saenz de Santamaría, disse em uma coletiva de imprensa que o governo também planeja usar quase 3,06 bilhões do fundo de reservas de pensões do país "para cobrir algumas necessidades do Tesouro". Mas ela não deu mais detalhes sobre o assunto. Criado na década de 1990 para garantir o pagamento das aposentadorias, o fundo tinha 66,8 bilhões no fim do ano passado, levantados por meio de contribuições de seguridade social de trabalhadores espanhóis.

O governo também confirmou ontem que vai criar uma agência para monitorar o orçamento das administrações regionais e garantir que elas cumpram as medidas para controlar os gastos e reduzir o déficit para 4,5% do PIB no ano que vem. Santamaría comentou que os gastos públicos respondem por 63,5% do orçamento espanhol e por isso é importante controlá-los. Quanto às receitas, a vice-premiê disse que a arrecadação do governo está em linha com as projeções.

Mesmo assim, o governo estima que a economia deve continuar encolhendo, com retração de 0,5% em 2013. "Nós prevemos uma destruição de empregos mais leve no ano que vem", comentou o ministro de Orçamento, Cristóbal Montoro. Ele disse ainda estar confiante que a meta de um déficit orçamentário de 6,3% este ano será cumprida, tanto pelo governo central como pelas administrações regionais.

Santamaría comentou também que o governo deve apresentar outros projetos de reformas para impulsionar a competitividade da economia. Uma mudança na idade mínima de aposentadoria não está descartada.

O plano de reformas está bem concentrado e em certas áreas vai além do que a Comissão Europeia recomendou, afirmou o comissário Europeu para os Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn. Segundo ele, a proposta orçamentária representa um grande passo e inclui medidas concretas.

As reformas estão claramente orientadas para alguns dos desafios políticos mais urgentes. O aumento da flexibilidade da produção e dos mercados de trabalho será realmente fundamental para impulsionar o crescimento e o emprego e apoiar a consolidação orçamentária", afirmou Rehn em um comunicado.

Grécia. O líder do partido grego Esquerda Democrática, Fotis Kouvelis, confirmou que a coalizão tripartite da Grécia chegou ontem a um acordo básico para um pacote de austeridade de 13,5 bilhões, entre cortes de gastos e medidas para aumentar a receita de impostos, após semanas de negociações. "Fechamos um acordo sobre os pontos básicos. Ainda há algumas questões pendentes", disse Kouvelis a repórteres, após se reunir por mais de duas horas com o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, líder do partido conservador Nova Democracia, e Evangelos Venizelos, líder do partido socialista Pasok. / DOW JONES NEWSWIRES

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