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ESPECIAL-Bovespa festeja Novo Mercado, mas 'upgrade' é bem-vindo

A estréia da OGX na Bovespa nestasexta-feira não marcará apenas a maior captação em ofertasiniciais de ações no Brasil. Será também a centésima empresa noNovo Mercado, segmento de negociação que exige maistransparência e respeito aos acionistas e que precedeu o maiorciclo de expansão do mercado de capitais do país. Enquanto a Bovespa festeja o sucesso de seu projeto,especialistas em governança corporativa já falam em reforma dasregras para evitar defasagem em relação às melhores práticasinternacionais. A própria bolsa já estaria consultando as empresas para umnovo "upgrade" das regras, segundo especialistas do setor. Oproblema agora é que a própria expansão do número de listagensdificulta mudanças. "Nenhuma alteração do regulamento pode acontecer se houveroposição de mais de um terço das empresas já listadas", dizJoão Batista Fraga, diretor de relações com empresas daBovespa, sem confirmar os estudos. Para Mauro Cunha, presidente do conselho do InstitutoBrasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o dinamismo domercado exige um aperfeiçoamento constante das regras. "Nãopodemos ficar para trás." Criado em 2001 com o objetivo de restabelecer o interessedos investidores num mercado mundialmente conhecido pela faltade proteção aos minoritários, o Novo Mercado já passou por umareforma em 2006, que ampliou os direitos a essa classe deacionistas. O debate, no entanto, continua. Principalmente diante deassuntos como remuneração de executivos e mecanismos deproteção contra aquisição hostil, além de questões polêmicascomo a eventual venda sem leilão do banco paulista Nossa Caixapara o Banco do Brasil e a possível deslistagem da Cosan . "O Novo Mercado não é garantia de qualidade. A Bovespa temque refletir sobre como coibir mecanismos que podem dar a voltanas regras", acrescenta Cunha. Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara deArbitragem, lembra que muitas empresas que lançaram ações nosúltimos anos não tinham cultura de mercado de capitais. "Isso vai ficar mais claro quando a bolsa passar por ummomento ruim, o que vai obrigar formuladores de regras apromover mudanças", disse. A Câmara de Arbitragem foi criadapara dirimir conflitos entre investidores de empresas do NovoMercado e, até agora, não foi acionada. Para analistas, esse teste já está acontecendo. JoséOlympio Pereira, diretor do banco de investimentos CreditSuisse, banco líder em ofertas no país, disse que 84 por centodas ações que estrearam na Bovespa em 2007 estão com desempenhoinferior ao do Ibovespa . "Algumas empresas ainda são desconhecidas dos grandesinvestidores, que neste momento de turbulência estão maisseletivos, preferindo ações de empresas mais estabelecidas",disse a jornalistas na semana passada. IMPULSO DO NOVO MERCADO Mesmo os que defendem mudanças, no entanto, admitem que ociclo inédito de expansão do mercado de capitais brasileiro,que fez o giro médio diário da Bovespa crescer mais de dezvezes em dólares desde 2004, seria impensável não fosse osucesso do segmento. "Simplesmente não teria acontecido", diz Geraldo Soares,superintendente de relações com investidores do Itaú epresidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores(Ibri). Para Fraga, da Bovespa, "os investidores não tinham uma boaopinião sobre as ações como produto e as empresas achavam queestavam vendendo ações a preços muito baixos". "Essa assimetriafoi corrigida com o Novo Mercado", diz. O projeto começou a ganhar força a partir de 2004, com achegada de nomes como Natura e GOL . Desde então, o NovoMercado recebeu 8 de cada 10 das mais de 100 empresas queabriram o capital no Brasil. A adesão só não foi maior devido a restrições da legislaçãobrasileira, que limita a participação de estrangeiros emempresas de certos setores (áereo, educação, mídia,transportes) --o que obrigou algumas delas a emitir açõespreferenciais e desobedecer a principal condição do NovoMercado, de ter o capital apenas em ações ordinárias.

ALUÍSIO ALVES, REUTERS

13 de junho de 2008 | 10h00

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