Werther Santana/Estadão
Pesquisa do Ipea aponta que, até 2060, a população com mais de 65 anos vai triplicar no Brasil. Werther Santana/Estadão

Especialistas afirmam que Brasil tem 20 anos para planejar nova reforma na Previdência

Para o economista Paulo Tafner, com o envelhecimento da população, será inevitável o Brasil discutir um modelo de capitalização

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2020 | 14h44

BRASÍLIA - Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre a nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a redução no número de jovens, comprometendo o sistema atual em que trabalhadores ativos financiam com contribuições os benefícios de quem já se aposentou.

Com a reforma aprovada no fim do ano passado, o Brasil ganhou um fôlego de cerca de 20 anos para planejar os próximos passos, estima o economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas sobre Previdência. Para ele, será inevitável o Brasil discutir um modelo de capitalização, em que os trabalhadores contribuem para uma poupança individual que bancará sua própria aposentadoria no futuro.

Tafner é um dos pesquisadores envolvidos na organização de um seminário no primeiro semestre deste ano para fomentar as discussões sobre o tema. A intenção é convidar técnicos e economistas ligados ou identificados com diferentes espectros políticos (centro, esquerda e direita) para participar dos debates. As tratativas ainda são iniciais. Na última campanha eleitoral, ele e o ex-presidente do Banco Central lançaram uma proposta de reforma da Previdência, apelidada de Armínio-Tafner, que contribuiu para as discussões no governo e no Congresso.

“A gente tem a década de 20 de relativa administração. Já na década de 30, vamos começar a viver o que vivemos nos últimos 15 anos: déficit crescendo, pressão em cima do fiscal, o que vai forçar a tomar decisão. (Uma nova reforma) Não passa do início dos anos 40”, diz. Segundo ele, haverá dois aposentados para três trabalhadores daqui 30 anos, uma proporção “insustentável” para o sistema atual.

Até 2060, a população com mais de 65 anos vai triplicar no Brasil, enquanto o número de pessoas entre 15 e 64 anos vai diminuir 5,7% no período. A população entre 0 e 14 anos, por sua vez, vai cair 25,4%, consequência do menor número de filhos das famílias brasileiras. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Temos a percepção de que, daqui para frente, a discussão continua, e a gente tem que partir para um novo sistema", defende. "Precisamos iniciar uma discussão mais séria sobre capitalização", acrescentou o economista Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, que também trabalha na organização do seminário. Segundo ele, também participa da articulação o economista Sérgio Guimarães, pesquisador na área de Previdência.

Capitalização

Para Tafner, a nova reforma não é uma necessidade iminente, mas é preciso planejar e sensibilizar a classe política desde já para evitar a repetição do roteiro visto nos últimos anos, com piora nas contas públicas e urgência de aprovação de uma reforma.

“A gente tem muito dever de casa ainda. Tenho dito que temos que planejar a capitalização no Brasil. Não tem jeito. Fato é que demografia brasileira foi muito contundente, rápida e violenta. Não tem mais condição de o sistema de repartição (atual) sobreviver”, alerta.

No sistema de repartição, os trabalhadores pagam contribuições que ajudam a bancar os benefício de quem já se aposentou. Com o envelhecimento da população, há cada vez menos trabalhadores e mais aposentados, desequilibrando receitas e despesas do sistema.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou emplacar o modelo de capitalização na reforma aprovada no Congresso, mas enfrentou forte resistência dos parlamentares e acabou sendo voto vencido nesse tema. A ideia do ministro empacou principalmente porque o modelo não foi detalhado pela equipe econômica. Além disso, Guedes havia manifestado a intenção de fazer uma capitalização apenas com contribuições dos trabalhadores, sem participação dos empregadores, o que poderia resultar em benefícios de menor valor no futuro. A proposta desagradou aos congressistas e foi uma das primeiras baixas no texto.

Dentro do governo, a avaliação é de que as discussões sobre a capitalização podem avançar aos poucos, principalmente no sentido de levantar números e alternativas de desenho para um novo sistema. O próprio Brasil já tem exemplos de capitalização, como os regimes próprios de municípios e Estados – alguns bem-sucedidos e outros nem tanto. Há exemplos positivos também no exterior, como Holanda, Dinamarca e Noruega. O principal desafio, na avaliação de uma fonte, será desmistificar um debate que acabou tornando a palavra “capitalização” praticamente radioativa no meio político e na sociedade.

Entre os técnicos, a avaliação é de que não há como implementar um regime de capitalização sem contribuições dos empregadores (como pretendia Guedes), sob o risco de impor regras muito duras ou benefícios muito baixos aos aposentados brasileiros. Por isso, um dos modelos analisados entre técnicos do governo é o baseado em diferentes pilares: uma renda mínima universal garantida pelo governo, uma primeira camada de capitalização (que receberá contribuições do trabalhador e do empregador) e uma segunda camada de capitalização “quase obrigatória” (em que a empresa é obrigada a ofertar um porcentual a mais de contribuição, e o trabalhador decide se aceita e também contribui no mesmo valor). Todas teriam “tetos” próprios, à semelhança de como funciona hoje o teto do INSS.

A chave, segundo avaliação interna, é planejar com antecedência para ter um custo de transição pequeno – uma vez que o governo perde a receita que obteria com os novos trabalhadores, mas continua precisando bancar as aposentadorias do sistema antigo. É preciso definir ainda como os custos de transição serão cobertos: tributos, venda de ativos, ações de estatais (o que vincularia os dividendos ao pagamento do custo de transição), entre outros. Financiar esse custo com dívida não é considerado o ideal pelos técnicos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao Estadão/Broadcast que não há interesse de fazer uma nova reforma na atual administração. Segundo ele, o momento é de implementar as mudanças aprovadas no fim de 2019. Ele lembra, porém, que mesmo essas alterações passaram por um processo de convencimento da população.

“A capitalização tem muito mais a ver com ressonância e aderência com a sociedade do que com vontade do governo. Quando houve a proposta de reforma do (ex-presidente Michel) Temer, boa parte da sociedade era contrária. Depois, já houve reversão”, afirma.

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Desafio é inserir idosos no mercado de trabalho, dizem economistas

Reforma da Previdência fixou idade mínima para aposentadoria em 62 para mulheres e 65 para homens

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2020 | 14h44

BRASÍLIA - Além da preocupação com a sustentabilidade da Previdência, os economistas no Brasil e no exterior têm se debruçado sobre discussões em torno da participação dos idosos no mercado de trabalho. Com a fixação de idades mínimas para aposentadoria, esse grupo tem permanecido por mais tempo no mercado de trabalho sem que haja, necessariamente, uma demanda por mão de obra correspondente.

No Brasil, as idades mínimas fixadas são de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas outros países, sobretudo na Europa, têm elevado cada vez mais essas faixas etárias diante do contínuo envelhecimento da população. Islândia, Noruega e Estados Unidos têm idades mínimas de 67 anos, e países como Dinamarca, Alemanha e Reino Unido buscam elevar suas idades para além de 65 anos.

Em recente encontro promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, especialistas discutiram o impacto do envelhecimento populacional sobre a Previdência e o mercado de trabalho.

Alguns países têm elevado as idades mínimas ou criado gatilhos de ajuste automático nessa exigência à medida que a expectativa de sobrevida da população aumenta – o governo brasileiro chegou a propor esse mecanismo, mas ele foi retirado do texto aprovado no Congresso.

Outras frentes de ataque são políticas para manter as pessoas trabalhando por mais tempo, por meio de incentivos aos trabalhadores (como ganhos maiores no valor da aposentadoria para quem trabalhar além da idade mínima), promoção de oportunidades de trabalha para quem tem entre 55 e 64 anos (por meio de redução de tributos para esse grupo ou pagamentos diretos a quem consegue emprego) e promoção da empregabilidade (com investimento em qualificação).

Para Tafner, a fixação de uma idade mínima de aposentadoria no Brasil pode provocar um aumento no desemprego dos idosos. “Mas não é nada que uma política focalizada não resolva”, avalia. Além disso, segundo ele, os trabalhadores mais pobres já se aposentam por idade atualmente. Isso significa que são os mais abastados que ficarão expostos a um eventual período de desemprego até a aposentadoria.

“Cerca de 16% dos trabalhadores se aposentam hoje em dia e não trabalham não sei por que razão. Pode ser um problema de dificuldade no mercado de trabalho”, afirma.

O governo tentou incluir os trabalhadores acima de 55 anos no programa de incentivo ao emprego lançado no fim do ano passado. O programa Verde Amarelo livra as empresas de pagar as contribuições sobre a folha por um período de dois anos. No entanto, devido ao custo da iniciativa, apenas jovens de 18 a 29 anos foram contemplados. O Congresso ainda pode mudar o texto para ampliar o público-alvo, mas para isso precisará apontar a fonte de compensação para a renúncia de receitas previdenciárias.

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