Especialistas apontam falhas nos editais de leilões

Investimentos subavaliados, taxas de retorno que não dão retorno, tarifas que não levam ao lucro. Segundo profissionais de empresas e de consultorias interessados no programa de concessões federais, essas são algumas das muitas falhas que constam dos projetos de estradas, portos e aeroportos - e são elas que afastam investidores e comprometem o programa. Hoje, mais do que rever os projetos para atender a iniciativa privada, em muitos casos, o que o governo está fazendo é corrigir os erros nos projetos dos leilões.

ALEXA SALOMÃO E LUIZ GUILHERME GERBELLI, Agencia Estado

29 de setembro de 2013 | 07h44

Em tese, esses problemas não deveriam estar ocorrendo. As modelagens de todas as licitações são de autoria de uma empresa privada especialista no ramo, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Criada em 2009, seu trabalho é assessorar o poder público na realização de concessões e Parcerias Público-Privadas, e tem as melhores referências. Já fez projetos que somam R$ 20 bilhões em investimentos e é controlada por nove dos maiores bancos do País: Banco do Brasil, Bradesco, Citibank, Espírito Santo, ItaúBBA, HSBC, Santander, Banco Votorantim e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre os que avaliam os editais, só há uma explicação para o que está ocorrendo. "O governo está com uma pressa danada, e há uma lógica para isso: a economia cresce lentamente", diz o presidente da consultoria Inter.B, Claudio Frischtak. "Mas na pressa você não produz projetos de boa qualidade."

Agilidade atípica

O ritmo de elaboração das concessões, de fato, foi intenso e o resultado, contraditório. A decisão de licitar os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, foi anunciada às vésperas do Natal de 2012. Em maio, a EBP já tinha tudo pronto. Mas o Tribunal de Contas da União identificou falta de parâmetros técnicos e pediu revisões.

O projeto que prevê a licitação de 150 terminais portuários ficou pronto em oito meses e agora sofre uma enxurrada de reclamações. Entre o anúncio do leilão de rodovias e publicação dos primeiros editais se passou um prazo maior, um ano. Mas o frustrado leilão da BR-262 sinalizou que algo está errado e o governo decidiu rever todo o processo elaborado para as rodovias.

Segundo Eduardo Padilha, professor do Insper, dois problemas foram decisivos no projeto da BR-262. "O investimento foi subavaliado: cálculos de diferentes empresas mostram que estava de 30% a 50% abaixo do necessário para as obras exigidas", diz Padilha. Faltou também anular o "risco Dnit" (o risco de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes não concluir no prazo metade da duplicação e prejudicar o resultado do concessionário). "Bastava definir a penalidade do governo se o Dnit atrasasse as obras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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