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Especialistas debatem mudanças na política industrial

Por Agencia Estado
Atualização:

Uma nova era de ouro de política industrial parece estar nascendo no Brasil, a julgar pela forma como o assunto vem dominando o XIV Fórum Nacional, o ciclo de debates sócio-econômicos organizado pelo ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso. "Está havendo uma mudança clara na percepção sobre a política industrial e de comércio exterior, após um longo período de anátema", comemorou o economista Luciano Coutinho, especialista no assunto. Eletrônica O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin Sicsú, apresentou as linhas gerais da estratégia de política industrial para o complexo eletrônico - bens de informática, de telecomunicações e eletrônicos de consumo - que vêm procurando implementar, desde que assumiu o atual posto em setembro de 1999. Sicsu foi o principal responsável pela aprovação da nova Lei de Informática, que tornou-se efetiva em janeiro deste ano. Segundo Sicsú, a lei resolveu de forma satisfatória a questão dos bens finais de informática, e já foi parcialmente responsável pela redução de cerca de US$ 1,2 bilhão no déficit comercial do complexo eletrônico nos primeiros meses deste ano. Contrabando Faltam, porém, alguns problemas a resolver. Um deles é o dos computadores pessoais, cujos fabricantes no Brasil competem com o mercado "cinza" (basicamente contrabando), e vendem apenas um terço do consumo, que atingiu 3,2 milhões de unidades em 2001. O Ministério endossa, em princípio, uma proposta elaborada pelo próprio setor (multinacionais e fabricantes nacionais). Ela visa reduzir o sobrepreço dos computadores no mercado formal a menos de 20% em relação ao mercado cinza. A estratégia se baseia no combate mais rigoroso ao contrabando, na redução de 10% da carga tributária e na antecipação de reduções da tarifa externa comum (TEC) previstas para 2006, que atingem toda a cadeia produtiva dos computadores, incluindo, naturalmente, os componentes. Este conjunto de medidas, segundo Sicsú, pode elevar a venda de PCs no mercado formal para dois terços. Falta, porém, a aprovação do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. A outra lacuna do Brasil na política industrial para o complexo eletrônico, segundo Sicsú, são os componentes. Ele faz uma distinção entre os semicondutores, que são chips inteligentes, e os componentes passivos, como condensadores e resistores. No primeiro caso, é preciso atrair ao Brasil um ou duas das poucas empresas que dominam este mercado mundialmente, com condições alfandegárias, de financiamento e de acesso a recursos humanos adequadas. Mas isto não basta, já que todos os países do mundo que atraíram estas empresas - que tipicamente exportam até 80% da sua produção - também ofereceram grandes reduções no imposto de renda. Sicsú acha que o Brasil tem de seguir a mesma linha, se quiser fabricar semicondutores no País. A estratégia para componentes passivos é mais complexa, e envolve rearranjos tributários muito específicos. Diferenciação Durante o Fórum, o economista Antônio Barros de Castro também fez uma análise original e diferenciada do setor produtivo e do que deveria ser uma nova política industrial. Para Castro, as indústrias saíram fortificadas, porém pouco criativas, da abertura da década de 90. O novo passo seria estimular estas empresas diferenciarem seus produtos e a sua relação com os compradores. O Estado deveria apoiar este processo, mas direcionado suas ações para as próprias empresas que já vêm demonstrando uma história de sucesso na acirrada competição global do capitalismo contemporâneo.

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