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Especialistas debatem mudanças na política industrial

Uma nova era de ouro de políticaindustrial parece estar nascendo no Brasil, a julgar pela formacomo o assunto vem dominando o XIV Fórum Nacional, o ciclo dedebates sócio-econômicos organizado pelo ex-ministro doPlanejamento, João Paulo dos Reis Velloso. "Está havendo uma mudança clara na percepção sobre apolítica industrial e de comércio exterior, após um longoperíodo de anátema", comemorou o economista Luciano Coutinho,especialista no assunto.EletrônicaO secretário-executivo do Ministério doDesenvolvimento, Benjamin Sicsú, apresentou as linhas gerais daestratégia de política industrial para o complexo eletrônico -bens de informática, de telecomunicações e eletrônicos deconsumo - que vêm procurando implementar, desde que assumiu oatual posto em setembro de 1999. Sicsu foi o principalresponsável pela aprovação da nova Lei de Informática, quetornou-se efetiva em janeiro deste ano. Segundo Sicsú, a lei resolveu de forma satisfatória aquestão dos bens finais de informática, e já foi parcialmenteresponsável pela redução de cerca de US$ 1,2 bilhão no déficitcomercial do complexo eletrônico nos primeiros meses deste ano.ContrabandoFaltam, porém, alguns problemas aresolver. Um deles é o dos computadores pessoais, cujosfabricantes no Brasil competem com o mercado "cinza"(basicamente contrabando), e vendem apenas um terço do consumo,que atingiu 3,2 milhões de unidades em 2001. O Ministério endossa, em princípio, uma propostaelaborada pelo próprio setor (multinacionais e fabricantesnacionais). Ela visa reduzir o sobrepreço dos computadores nomercado formal a menos de 20% em relação ao mercado cinza. Aestratégia se baseia no combate mais rigoroso ao contrabando, naredução de 10% da carga tributária e na antecipação de reduçõesda tarifa externa comum (TEC) previstas para 2006, que atingemtoda a cadeia produtiva dos computadores, incluindo,naturalmente, os componentes. Este conjunto de medidas, segundoSicsú, pode elevar a venda de PCs no mercado formal para doisterços. Falta, porém, a aprovação do Ministério da Fazenda e daReceita Federal. A outra lacuna do Brasil na política industrial para ocomplexo eletrônico, segundo Sicsú, são os componentes. Ele fazuma distinção entre os semicondutores, que são chipsinteligentes, e os componentes passivos, como condensadores eresistores. No primeiro caso, é preciso atrair ao Brasil um ou duasdas poucas empresas que dominam este mercado mundialmente, comcondições alfandegárias, de financiamento e de acesso a recursoshumanos adequadas. Mas isto não basta, já que todos os países domundo que atraíram estas empresas - que tipicamente exportam até80% da sua produção - também ofereceram grandes reduções noimposto de renda. Sicsú acha que o Brasil tem de seguir a mesma linha, sequiser fabricar semicondutores no País. A estratégia paracomponentes passivos é mais complexa, e envolve rearranjostributários muito específicos.Diferenciação Durante o Fórum, o economista AntônioBarros de Castro também fez uma análise original e diferenciadado setor produtivo e do que deveria ser uma nova políticaindustrial. Para Castro, as indústrias saíram fortificadas,porém pouco criativas, da abertura da década de 90. O novo passo seria estimular estas empresasdiferenciarem seus produtos e a sua relação com os compradores.O Estado deveria apoiar este processo, mas direcionado suasações para as próprias empresas que já vêm demonstrando umahistória de sucesso na acirrada competição global do capitalismocontemporâneo.

Agencia Estado,

08 de maio de 2002 | 21h18

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