Especialistas debatem mudanças na política industrial

Uma nova era de ouro de políticaindustrial parece estar nascendo no Brasil, a julgar pela formacomo o assunto vem dominando o XIV Fórum Nacional, o ciclo dedebates sócio-econômicos organizado pelo ex-ministro doPlanejamento, João Paulo dos Reis Velloso. "Está havendo uma mudança clara na percepção sobre apolítica industrial e de comércio exterior, após um longoperíodo de anátema", comemorou o economista Luciano Coutinho,especialista no assunto.EletrônicaO secretário-executivo do Ministério doDesenvolvimento, Benjamin Sicsú, apresentou as linhas gerais daestratégia de política industrial para o complexo eletrônico -bens de informática, de telecomunicações e eletrônicos deconsumo - que vêm procurando implementar, desde que assumiu oatual posto em setembro de 1999. Sicsu foi o principalresponsável pela aprovação da nova Lei de Informática, quetornou-se efetiva em janeiro deste ano. Segundo Sicsú, a lei resolveu de forma satisfatória aquestão dos bens finais de informática, e já foi parcialmenteresponsável pela redução de cerca de US$ 1,2 bilhão no déficitcomercial do complexo eletrônico nos primeiros meses deste ano.ContrabandoFaltam, porém, alguns problemas aresolver. Um deles é o dos computadores pessoais, cujosfabricantes no Brasil competem com o mercado "cinza"(basicamente contrabando), e vendem apenas um terço do consumo,que atingiu 3,2 milhões de unidades em 2001. O Ministério endossa, em princípio, uma propostaelaborada pelo próprio setor (multinacionais e fabricantesnacionais). Ela visa reduzir o sobrepreço dos computadores nomercado formal a menos de 20% em relação ao mercado cinza. Aestratégia se baseia no combate mais rigoroso ao contrabando, naredução de 10% da carga tributária e na antecipação de reduçõesda tarifa externa comum (TEC) previstas para 2006, que atingemtoda a cadeia produtiva dos computadores, incluindo,naturalmente, os componentes. Este conjunto de medidas, segundoSicsú, pode elevar a venda de PCs no mercado formal para doisterços. Falta, porém, a aprovação do Ministério da Fazenda e daReceita Federal. A outra lacuna do Brasil na política industrial para ocomplexo eletrônico, segundo Sicsú, são os componentes. Ele fazuma distinção entre os semicondutores, que são chipsinteligentes, e os componentes passivos, como condensadores eresistores. No primeiro caso, é preciso atrair ao Brasil um ou duasdas poucas empresas que dominam este mercado mundialmente, comcondições alfandegárias, de financiamento e de acesso a recursoshumanos adequadas. Mas isto não basta, já que todos os países domundo que atraíram estas empresas - que tipicamente exportam até80% da sua produção - também ofereceram grandes reduções noimposto de renda. Sicsú acha que o Brasil tem de seguir a mesma linha, sequiser fabricar semicondutores no País. A estratégia paracomponentes passivos é mais complexa, e envolve rearranjostributários muito específicos.Diferenciação Durante o Fórum, o economista AntônioBarros de Castro também fez uma análise original e diferenciadado setor produtivo e do que deveria ser uma nova políticaindustrial. Para Castro, as indústrias saíram fortificadas,porém pouco criativas, da abertura da década de 90. O novo passo seria estimular estas empresasdiferenciarem seus produtos e a sua relação com os compradores.O Estado deveria apoiar este processo, mas direcionado suasações para as próprias empresas que já vêm demonstrando umahistória de sucesso na acirrada competição global do capitalismocontemporâneo.

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